Maioria dos 326 municípios mais populosos do país não tem normas adaptadas para o 5G
A Conexis Brasil Digital premiou nesta segunda-feira, 20, as Cidades Amigas do 5G em 2024, com base em levantamento da Teleco – com as operadoras – que analisa a adequação de normas e práticas para o recebimento da infraestrutura e da tecnologia. Por outro lado, a mesma pesquisa também mostra que a maioria das cidades mais populosas do país não estão adaptadas.
A análise levou em conta os 326 maiores municípios do país. Destes, 59% exigem licenças extras para incluir nova tecnologia ou infraestrutura, o que está em desacordo com recentes decisões judiciais e, na visão das empresas, dificulta a inovação.
Ainda de acordo com a pesquisa, 50% não atendem o prazo de 60 dias para autorizar a implantação de Estações Rádio Base (ERBs), aplicando um tempo médio entre três a seis meses.
Outro ponto considerado burocrático pelas teles é o prazo de vigência das licenças, que é inferior a 10 anos em 55% dos municípios analisados, limitando-se a um ano em 10% do total. Além disso, há cobrança por espaço público que impacta o indicador de onerosidade) em 63% das cidades.
Apesar dos resultados, o percentual de municípios em desacordo com as normas e práticas recomendadas pelas operadoras para a chegada do 5G diminuiu em relação ao ano passado, mesmo com um número maior de municípios envolvidos no levantamento. A exceção é o prazo de vigência das licenças. Veja abaixo:
Ranking
Neste ano, a Conexis premiou as melhores cidades em cada região. Percebe-se notas mais altas no Sul, seguido do Sudeste e Centro-Oeste. Restando as menores nas regiões Nordeste e Norte, respectivamente. São elas:
- Sul: Arapongas (PR)
- Sudeste: Murié (MG)
- Centro-Oeste: Jataí (GO)
- Norte: Rio Branco (AC)
- Nordeste: Açailândia (MA)
Já o ranking nacional cita:
De acordo com a Conexis, o destaque de Arapongas se dá pela sanção de Lei Municipal nº 5.256, de novembro de 2023, que atualizou a norma para instalação de infraestrutura de telecom. Na avaliação, a cidade obteve notas máximas quanto ao respeito a prazos e medidas que oneram menos as empresas.
A premiação ocorreu nesta tarde, no Ministério das Comunicações (MCom) com a presença do ministro Juscelino Filho. O chefe da pasta reforçou durante pronunciamento que a necessidade de incentivar municípios a atualizar as leis que atingem a instalação de infraestrutura esteve entre as primeiras reivindicações apresentadas pelas empresas no início de sua gestão, no ano passado, e recebeu o apoio do órgão.
"Tentamos dentro do Ministério atuar em parceria com os governos e municípios para que a gente conseguisse avançar a implantação do 5G", lembrou o ministro.
Entre as regiões que ainda precisam de tal avanço, Juscelino cita o Norte e Nordeste do país, e afirmou que o governo continuará buscando "romper barreiras".
