Leilão do 5G sai no fim do 1º semestre de 2021, diz relator na Anatel

Ministro Fábio Faria apresentou o conselheiro Carlos Baigorri como relator do edital ao presidente Jair Bolsonaro em reunião no Palácio do Planalto 
Bolsonaro ao lado do relator do 5G, Carlos Baigorri, em reunião do qual participam o ministro Fábio Faria (Comunicações), o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, e executivos da pasta e da agência e o ministro de Segurança Institucional, Augusto Heleno / Foto: Alan Santos/PR

O relator do edital do 5G na Anatel, conselheiro Carlos Baigorri, confirmou ao Tele.Síntese que prevê a realização do leilão das radiofrequências da telefonia móvel de quinta geração até o fim do primeiro semestre de 2021. Segundo ele, a proposta do edital deverá ser votada na reunião do Conselho Diretor da agência a ser realizada em janeiro do próximo ano.

O conselheiro afirmou que prestou essas informações após se reunir hoje, 24, com o presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, juntamente com o ministro Fábio Faria (Comunicações), com o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais. Estiveram presentes, além deles, conselheiros da Anatel e o ministro Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional).

“Esse é o cronograma com que trabalhamos, e vamos persegui-lo apesar de todos os desafios que se colocam à nossa frente. A previsão é de ter um edital aprovado na Anatel no começo do ano que vem, sendo que a sessão de lances deve acontecer ao final do primeiro semestre”, afirmou o conselheiro. Ele tomou posse como membro do Conselho Diretor da agência em 28 de outubro.

No mesmo tom, o ministro das Comunicações disse que deseja realizar o leilão do 5G o mais rápido possível.

“Eu queria que vocês soubessem que está muito bem adiantado, nós já estamos com relator escolhido, já fizemos todo o dever de casa por parte do ministério, da Anatel e do Governo. Agora, nós teremos os prazos que terão que ser cumprimos tanto na Anatel como no TCU (Tribunal de Contas da União)”, afirmou Faria.

Huawei

Não há informações de que na reunião tenha sido tratada a questão do banimento da gigante chinesa Huawei, como já aconteceu em alguns países por pressão do governo dos Estados Unidos e pode se repetir no Brasil, como tem indicado o presidente Bolsonaro. Fonte da Anatel afirma que, caso a Presidência decida, isso só acontecerá fora do edital por meio de decreto presidencial.

Ao ser questionado sobre a participação no processo do GSI( Gabinete de Segurança Institucional) no leilão do 5G, o ministro declarou que em todos os países organismos como o GSI participam, porque se trata também de segurança nacional. “Então o GSI participa e participará, tem um papel fundamental”, afirmou.

Faria disse que irá a Berna, na Suíça, na próxima semana, para participar da 2ª sessão do Conselho de Administração da União Postal Universal, e passará por outros países ara visitar alguns “players europeus”.  E que, em janeiro, vai à Ásia, mas não citou os países. “É  um trabalho do ministério de conhecer de perto, porque já tenho recebido muitas informações”, declarou.

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Abnor Gondim

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