Leilão do 5G: Anatel avisa que está em dia com o TCU
Não há documentos, dados ou esclarecimentos pendentes que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ainda precise apresentar ao Tribunal de Contas da União (TCU) em relação à tramitação do Edital do 5G. É o que informou a agência reguladora no fim de semana, em comunicado à imprensa.
“No âmbito do cumprimento aos normativos vigentes, com vistas ao atingimento de suas finalidades, a Anatel continuará, sempre de forma pronta, célere e diligente, a atender as solicitações que lhe sejam apresentadas pelo Tribunal”, diz o texto do comunicado.
O edital começou a ser preparado em 2018. “A elaboração, contemplados os referidos aspectos de precificação, vem sendo objeto de permanente interação entre as equipes técnicas da Anatel e do TCU, desde o ano de 2019, o que resultou em um fortalecimento da compreensão recíproca de ambos os lados acerca de suas perspectivas e abordagens metodológicas”, informa a agência.
A Anatel considera indiscutível a importância do diálogo entre as duas instituições de Estado, “em todos os seus níveis e instâncias, para que o objetivo comum, qual seja, o de aprimorar e garantir, a toda a população brasileira, o acesso às telecomunicações, seja atingido.”
Questão do preço
Os aspectos relativos ao aguardado preço para o leilão do 5G, valor “guardado a sete chaves”, segundo Carlos Baigorri, Conselheiro da Anatel, contaram com a evolução de ferramentas computacionais empregadas pela Agência em linguagem Python, mais transparente, flexível e com melhor auditabilidade em relação às anteriormente empregadas. “Tal avanço se coaduna à complexidade de um leilão que será a maior licitação de radiofrequências da história do Brasil, e um dos maiores certames realizados por sua administração pública, considerados os diversos setores da economia”, conclui a nota.
