Leilão 5G: ISPs querem 60 MHz, previsão de consórcio e desconto

Entidades representativas de pequenos provedores e empresas de tecnologia da informação apresentaram propostas à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para levar fatias no leilão da telefonia móvel 5G, que estava marcado para o primeiro trimestre de 2020. O lançamento do edital foi adiado e ainda está sem previsão devido aos testes realizados previamente pelo órgão regulador que apontaram interferências da nova tecnologia com as antenas parabólicas na faixa de 3,5 GHz.

A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) apresentou a proposta do “Lote para Prestadoras de Pequeno Porte” ou “Lote PPP”, bloco de 60 MHz de abrangência regional com 90% do valor de aquisição convertido em compromissos de abrangência. Foi também defendido pela entidade o estabelecimento de ofertas de atacado e de compartilhamento de rede em cidades pequenas, com menos de 50 mil habitantes.

De acordo com a apresentação da entidade, obtida pelo Tele.Síntese, com o atendimento dessas sugestões, “a PPP atuaria de forma complementar à prestadora de grande porte, pois priorizará o atendimento do município de menor porte para o de maior porte (no sentido inverso do que é realizado historicamente pelas grandes prestadoras)”.

Já a Associação Brasileira de Internet (Abranet) sugeriu descontos às PPPs nas aquisições dos futuros lotes de 3,5 GHz, 40% para frequências nas áreas urbanas e de 50% para rurais. A Associação defendeu a admissão de consórcios no edital e o incentivo a estados e municípios para oferta de benefícios, como a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Apoio

As ideias foram apresentadas aos conselheiros da Anatel Vicente Aquino, relator do edital do leilão da 5G, e Aníbal Diniz, em oficina realizada na última quinta-feira, 29, na sede da agência em Brasília. Segundo Aquino, as contribuições coletadas no evento vão ser aproveitadas na consulta pública sobre o leilão, que deverá ser lançada ainda neste ano.

No evento, Aníbal defendeu a inclusão de blocos regionais e municipais no edital. Destacou dados recentes da Anatel mostrando que as PPP “estão dando uma contribuição excepcional à atual infraestrutura da banda larga fixa”. Na opinião dele, a 5G vai exigir grandes investimentos em infraestrutura e muito espectro para o atendimento dos anseios da sociedade.

“O cenário mundial demanda promoção da competitividade e da inclusão digital. Se queremos ser competitivos, temos que simplificar para aqueles que promovem a conectividade”, justificou Diniz.

Recursos para filtros

Também presente no evento, a Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) voltou a apresentar a proposta de que os recursos da licitação de 5G sejam destinados à aquisição de filtros para mitigar interferências na Banda C ou na distribuição de kits em Banda Ku para a população de baixa renda usuária de TVRO na banda C.

O leilão de espectro para a 5G foi atrasado, principalmente em função da pressão de radiodifusores por uma solução quanto ao uso do espectro de 3,5 GHz. Grupo de técnicos da Anatel identificou a interferência do sinal 5G em 3,5 GHz e a transmissão de canais de TV aberta satelital, que usa a banda C (3,8 GHz a 4,2 GHz).

Também estiveram no evento as operadoras Claro, Oi, Telefônica e TIM, Algar, Sercomtel, Brisanet, Datora, Sumicity e Americanet, além das entidades Neotv e Telcomp. (Com assessoria da Anatel).