Leilão 5G arrecada R$ 4,8 bilhões para o Tesouro, que podem ser pagos em 20 anos
A Anatel encerrou o leilão 5G hoje, dia 9, divulgando a conversão dos novos ágios – R$ 2,6 bilhões -, em compromissos e obrigações adicionais. São eles: 1.164trechos de rodovia, totalizando 4.367 km de rodovias; 1.700 localidades com 5G; e 27 municípios com backhaul de fibra óptica. Como resultado desse processo, a outorga – valor que será destinado aos cofres públicos – ficou em R$ 4,8 bilhões e o ágio, em R$ 2,6 bilhões.
Segundo Abraão Silva, superintendente de Competição da Anatel e presidente da Comissão Especial de Licitação, as empresas podem pagar esses R$ 4,8 bilhões à vista ou de forma parcelada, em até 20 anos. De acordo com as normas do certame, as operadoras têm até sete dias para informar como será feito o pagamento ao Tesouro Nacional. “Se todas decidirem parcelar no prazo máximo estipulado, o impacto do leilão 5G para o Tesouro este ano será de R$ 240 milhões”, informou Silva.
Sobre a uma das contrapartidas do leilão, a conectividade nas escolas públicas, Abraão Silva informou que a política pública de conectividade ainda será definida pelo Ministério da Educação e que não compete à Anatel.
26 GHz
Nesta terça-feira, também foi acordado entre as empresas a alocação de frequência diferenciada dos lotes na faixa de 26 GHz. “A faixa de 26 GHz é bem extensa. O edital prevê essa possibilidade. A Claro trouxe uma proposta de realocação, mas as outras empresas não aceitaram, mas sinalizaram que tinham interesse em um acordo. Formamos um grupo e fizemos uma outra proposta que foi aceita pela maioria, com exceção da Telefônica que precisou do aceite da Espanha. O que ocorreu”, disse o dirigente da Anatel.
A partir de agora, o processo licitatório segue para análises jurídicas e terá a chancela final do Conselho Diretor da Anatel. Segundo o superintendente Competição da Anatel, está prevista para 14 de dezembro cerimônia de assinatura dos termos de autorização do leilão, com a participação do presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro das Comunicações, Fábio Faria.
E fez o balanço do resultado completo do leilão do 5G:
• 1.174 municípios com mais de 30 mil habitantes com pelo menos três prestadoras
• 4.396 municípios com menos de 30 mil habitantes com pelo menos três prestadoras
• 1.700 localidades não sede com 5G
• Todas as sedes municipais com 5G:
• 7.430 localidades com 4G ou tecnologia superior
• 2.349 trechos de rodovia, totalizando 35.784 Km (totalidade das rodovias federais pavimentadas)
• 530 sedes municipais com backhaul de fibra óptica
• R$ 3,1 bilhões para conectividade das escolas
