Justiça barra aumento de remuneração dos conselheiros da Oi
O juiz Fernando Viana, responsável pelo processo de recuperação judicial da Oi no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, barrou na segunda-feira, 20, o aumento da remuneração dos conselheiros da companhia. O aumento, que dobraria os valores que os executivos poderiam receber este ano, foi aprovado pelos acionistas, mas a diretoria da empresa avisou que só o implementaria com aval judicial.
Na decisão, o juiz afirma que os integrantes do conselho já sabiam que a empresa estava em recuperação judicial ao tomar posse, além de terem sido indicados pelos próprios acionistas. Ele estranhou, portanto, que o aumento tivesse sido proposto neste momento em que a empresa tenta se reerguer e precisa transmitir uma imagem de sobriedade ao mercado.
“Soa até estranho que esses novos conselheiros entendam, logo no início de sua atuação, em aumentar sua remuneração, em patamar tão elevado. A mensagem que o Conselho de Administração e os acionistas passaram aos credores, ao Juízo, ao MP, à ANATEL e ao mercado em geral não é positiva”, escreve o juiz, na decisão.
Segundo ele, os membros do conselho podem até merecer remuneração mais alta, mas esta deveria ser definida quando a empresa sair da RJ. “Certamente [os conselheiros] são competentes e merecem ser bem remunerados. Mas, considerando o cenário da recuperação judicial, a quantidade de credores que ainda precisa receber seus créditos e os valores envolvidos, o aumento da remuneração não deve ser implementado neste momento”, diz Viana.
Ele deixa claro, porém, que o aumento está suspenso provisoriamente, impedindo que a decisão tomada na assembleia de acionistas seja implementada. Não descartou que ele seja autorizado no futuro. A decisão foi embasada ainda por reclamação do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, que havia criticado a proposta e pediu a nulidade da decisão da assembleia de acionistas.
