‘Indiciamento não é culpa’, dizem Juscelino, Lula e União Brasil

Diante do indiciamento do ministro das Comunicações Juscelino Filho, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou nesta quinta-feira, 13, que espera ouvi-lo para “tomar uma decisão”. A suspeita é de favorecimento indevido na destinação de emenda parlamentar, caso investigado pela Polícia Federal no âmbito da Operação Benesse. 

“Eu acho que o fato de o cara estar indiciado não significa que cometeu um erro. Significa que alguém está acusando e a acusação foi aceita”, disse o presidente ao ser questionado pela Folha de S. Paulo em Genebra, na Suíça, nesta manhã.

A fala do presidente está alinhada ao que o próprio Juscelino afirmou nesta quarta-feira, 12, quando o indiciamento foi divulgado. “Indiciamento não implica em culpa”, afirmou o ministro em nota divulgada nas redes sociais. 

“Infelizmente, durante o meu depoimento, não fui questionado sobre o objeto da investigação, sem espaço para um maior aprofundamento. Isso levanta dúvidas sobre a isenção [da apuração] e repete o modus operandi que já vimos acontecer antes na Operação Lava Jato, que causou danos irreparáveis a pessoas inocentes”, disse Juscelino.

O partido do ministro, União Brasil, também se manifestou no mesmo sentido. “Suspeitas são apenas suspeitas, e o partido não vai admitir pré-julgamentos ou condenações antecipadas sobre o ministro. Indiciamento não deve significar culpa, e o princípio da presunção de inocência e o devido processo legal devem ser rigorosamente respeitados”, consta em nota assinada pelo presidente do partido, Antonio de Rueda. 

A suspeita sobre o mesmo caso já motivou balanço sobre a permanência e Juscelino Filho no comando do MCom no ano passado, ainda no primeiro trimestre de gestão. À época, o ministro informou que a conversa com Lula foi “muito positiva” e que teve a oportunidade de “esclarecer as acusações infundadas”.

Ao voltar a se pronunciar sobre a investigação nesta semana, Juscelino defendeu que o inquérito não seja confundido com o atual cargo. “É importante deixar claro que não há nada, absolutamente nada, que envolve a minha atuação no Ministério das Comunicações, pautada sempre pela transparência, ética e defesa do interesse público”, acrescentou.

O relatório final da Operação Benesse deve ser analisado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), onde está sob a responsabilidade do ministro Flávio Dino.

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