Juscelino Filho defende que taxa das Big Techs tramite em projeto separado ao da regulação das plataformas
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, pela primeira vez defendeu publicamente a taxa das empresas de internet, as Bigh Techs, para que elas contribuam para a expansão das redes te telecomunicações. O ministro entende que a cobrança de impostos das plataformas digitais deve ser tratada em projeto de lei em separado da discussão que começa a ser tratada no Congresso Nacional da regulamentação das plataformas digitais para impedir as fake news.
– O governo escalou a Secom – Secretaria de Comunicação da Presidência da República – para encabeçar esse debate, mas o Ministério das Comunicações vai, a partir deste ano, contribuir mais nesse diálogo, afirmou ele. Para Juscelino, o tema voltou com força este ano, depois de ter ¨esfriado¨ em 2023, o que é um movimento normal do Legislativo, para que o assunto amadureça. O presidente do Senado Federal anunciou ontem que pretende votar o projeto de lei de regulação das plataformas digitais até abril deste ano.
Para Juscelino Filho, as Big Techs são as maiores geradoras de tráfego das redes de telecomunicações, e devem também contribuir para a expansão dessas redes e da inclusão digital. Para ele, a defesa dessas empresas, que advogam que essa taxação seria de fato a cobrança de um ¨pedágio¨, não pode prosperar.
¨O governo vai investir R$ 2 bilhões para a construção de infovias e redes de transporte nos próximos ano. Essa infraestrutura vai ser usada pelas big techs, que faturam bilhões. É justo que elas deixem algo no Brasil. Até porque essa estrutura vai trazer benefícios para elas próprias¨.
Blitz do celular
Juscelino Filho anunciou ainda, durante o evento Políticas de Telecomunicações promovido pelo Teletime e Universidade de Brasília, que este ano serão ampliadas as blitzes de qualidade da banda larga celular. Segundo ele, essas blitzes que começaram a ser realizadas no ano passado em São Luiz do Maranhão, João Pessoa e Cabedelo, no Nordeste.
Essas fiscalizações serão feitas nas localidades onde os índices de reclamações são maiores. Ele disse que conta com a participação das operadoras de celular e que em seis meses depois de apurados os resultados, sejam novamente auditadas, para se verificar que os problemas foram resolvidos. Entre as questões fiscalizadas estão a ampliação da cobertura do sinal de 85% para 90% das cidades.
