José Otero: riscos de regras mal construídas para a IoT
Por José Otero*
As políticas públicas proativas para a inovação, ou ao menos aquelas que procuram não atrasar a inovação a partir de regulamentos suáveis e flexíveis, têm cumprido papeis importantes para os avanços tecnológicos. Tais diretrizes também podem incentivar a Internet das Coisas (IoT). Muitas das oportunidades de negócios para a IoT estão relacionadas com o setor público – desde sistemas de saúde, tráfego e cidades inteligentes entre outros, de modo que as tecnologias necessárias para o desenvolvimento da Internet das Coisas possam colaborar com a própria eficiência do setor público.
Sem dúvida, o setor privado tem demonstrado que pode desenvolver tecnologias valiosas por si só. A IoT é uma delas, já que pode oferecer benefícios, dos quais, por sua vez, geram incentivos para novos investimentos e desenvolvimento da tecnologia.
Uma regulamentação mal arquitetada pode tornar-se mais onerosa e lenta no desenvolvimento de IoT. Requer-se uma regulamentação orientada rumo à inovação. Qualquer estratégia de política pública para IoT que tenha uma carga regulatória rápida, deve contribuir para remover os obstáculos, encorajar o desenvolvimento e promover uma adoção ampla da tecnologia.
Portanto, uma regulação excessiva ou mal construída pode desacelerar o crescimento da IoT. Algumas iniciativas de países sugerem avanços em novas regras e regulamentação especifica para IoT, em particular regras voltadas para a privacidade. Definir para quais usos poderão coletar dados, o que não compromete diretamente o espírito da Internet das Coisas, ao mesmo tempo que estes dados coletados podem gerar inúmeros aplicativos. Contudo, seria prejudicial aplicar regras de notificação e consentimento para dispositivos que coletam dados de consumo através da Internet das Coisas, como muitos dispositivos conectados que contarão com comunicação limitada ou nenhuma interface humana.
Na atualidade, as empresa que oferecem, desenvolvem e utilizam IoT vislumbram uma perspectiva que deveria ser solucionada: enfrentar múltiplas regulamentações que criam um cenário confuso e desconexo. Os desenvolvimentos e aplicabilidade para a IoT podem cobrir diversas áreas como em carros conectados, vídeos vigilância, sistemas de alertas meteorológicos, produtividade industrial etc. Por isso pode-se deduzir que essas atividades recaiam sobre as regras de trânsito, privacidade, questões de espectro radioelétrico, normas de segurança e saúde, entre muitas outras. Os países devem esforçar-se em eliminar as regulamentações contraproducentes com IoT, além de reduzir o decreto de múltiplos marcos normativos, que finalmente atuam como barreiras para novos produtos e serviços. Em síntese, deveria simplificar o processo de regulador para os inovadores.
A criação de regras restritas para uma tecnologia emergente é uma etapa inicial de desenvolvimento que tem como consequência, possivelmente não desejada, a limitação de processos inovadores, ao interferir indevidamente com certos modelos de negócios ou aumentar os custos de implantação de tecnologia.
Uma abordagem regular flexível nacional, ou mesmo regional para comungar com diferentes aspectos regulatórios que podem ser impostos sobre a IoT podem evitar tais problemas, enviando uma mensagem clara aos legisladores e reguladores de que esta tecnologia é importante e que o excesso de regulamentação ou regulamentos mal desenhados limitariam seu crescimento.
O ecossistema da IoT inclui inúmeros atores. Criadores de tecnologias, provedores de serviços, desenvolvedores de aplicativos. Cada uma destas esferas deve competir livremente depois de beneficiar o usuário. Neste sentido, não se deveria restringir a ampliação de negócios existentes. A grande maioria das operadoras móveis leva anos para prosperar nos mercados latino-americanos. Compete para atender melhor seus usuários e dá as boas-vindas às ferramentas que facilitam a competência. Tem contribuído e o segue fazendo, com investimentos para licenças de espectro, infraestrutura, centros de atenção ao cliente, incorporação de novas tecnologias e dispositivos de acesso. Por sua vez, desembolsou grandes somas de dinheiro por meio de impostos nacionais de departamentais, taxas de municípios para instalação e utilização do espectro, entre outros.
*Jose Otero, diretor para a AL e Caribe da 5G Americas
