Investimento em rede na renovação de licença de espectro, defende TIM

Para Mario Girasole, ao invés de pagar ao Tesouro, as operadoras deveriam renovar as outorgas de frequências investindo nas áreas onde não há serviço de telecom.

O vice-presidente de Regulação da TIM, Mario Girasole, afirmou hoje, 31, durante a conferência de resultados do 2T19 com os analistas, que confia na aprovação do PLC 79 para a solução definitiva à renovação das licenças de espectro das operadoras de celular que começam a vencer no final do próximo ano.

O projeto, de reforma da lei de telecomunicações, permite que as outorgas de frequências possam ser renovadas pela Anatel sem licitação, o que atualmente é proibido pela Lei Geral de Telecomunicações (LGT).

Segundo o executivo, a expectativa da TIM é que o pagamento para a renovação dessas licenças se dê em forma de investimentos na rede de telecomunicações. ” Não deveria ser cash out, mas sim destinar os recursos para as áreas de menor cobertura”, defendeu ele.

Para Girasole, o preço pela renovação deveria utilizar a mesma metodologia adotada hoje. As operadoras pagam 1% ao ano de suas receitas líquidas pela ocupação do espectro o que para o executivo deveria se manter.

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Miriam Aquino

Jornalista há mais de 30 anos, é diretora da Momento Editorial e responsável pela sucursal de Brasília. Especializou-se nas áreas de telecomunicações e de Tecnologia da Informação, e tem ampla experiência no acompanhamento de políticas públicas e dos assuntos regulatórios.
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