Intervozes defende regime público para a rede de transporte
Se parece ser um consenso entre a Anatel e as operadoras de que o regime público – ou seja, as concessões – não deve ser um modelo a prosperar para os novos serviços de telecomunicações, as entidades que representam a sociedade civil defendem posições diferentes.
Para o diretor do Intervozes, Jonas Valente, o novo modelo deveria manter a rede de transporte de dados sob o regime de concessão, devido a importância da internet. ” Se acabarmos com o regime público, iremos tirar a capacidade do Estado de fazer política pública”, afirmou.
Ele entende que os troncos centrais da rede de telecomunicações fazem parte da reversibilidade dos bens que devem retornar para a União ao final da concessão. O professor da UnB, Mauricio Iório, defende que, na discussão do novo modelo, é preciso definir com clareza o que é paliativo e o que é estrutural.
O professor Marcos Dantas, da UFRJ, por sua vez, acha que uma mudança no marco legal deve incluir os conteúdos audiovisuais e as aplicações da internet que passam pelas redes de telecom. Os debates ocorreram hoje em evento promovido pela Converge.
