Indústria quer mais subvenção para financiar pesquisas em inovação
O fortalecimento da Finep, a criação da Embrapii e outros projetos de financiamento de pesquisas em inovação são importantes, mas não impediram que o Brasil perdesse 17 posições no Índice Global de Inovação, ocupando o 64º lugar entre 126 países, afirmou a superintendente do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), Gianna Sagazio, em audiência pública na Câmara, nesta quarta-feira (5). Para ela, o incentivo relevante para investimento empresarial em inovação é a subvenção, que encolheu aos níveis de 10 anos atrás.
A audiência debateu o papel do governo e das empresas no financiamento das pesquisas de inovação. Segundo Gianna, a proliferação de crédito público para inovação não atende às necessidades da indústria, já que os investimentos nessa área são de longo prazo e de risco. Ela entende que o contingenciamento de gastos, que encolheu os recursos para P&D, tem impedido as subvenções.
Para a presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti), Francilene Garcia, a redução dos recursos para P,D&I tende a aumentar com o teto de gastos. Ela acredita que a continuidade dos programas nessa área depende das discussões com as secretarias estaduais de C&T, atendendo as prioridades locais, de forma a tornar eficaz a aplicação dos recursos, que já são parcos.
A deputada Luiza Erundina (PSol-SP), a preocupação com o teto de gastos nos recursos para inovação é grande. Ela defendeu a aprovação do PL 358/2017, de autoria do deputado Daniel Vilela (MDB-GO), que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal, para instituir vedação à limitação de empenho do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FNDCT).
Finep
O presidente da Finep, Ronaldo Camargo, afirmou que a agência tem programas de financiamento para Inovação que atende a todos os passos e linhas de crédito em condições especiais. Disse que já emprestou R$ 400 milhões este ano, mas que há recursos na casa de R$ 7,2 bilhões para aplicações no próximo ano.
Camargo disse que mesmo com a retração do FNDTC -que caiu de R$ 4,5 bilhões para R$ 1 bilhão de recursos para financiamento -, a agência tem captado verba de instituições internacionais e está usando recursos próprios em projetos.
Já o Diretor-presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), Jorge Guimarães, apesar de nova (cerca de 4 anos), a organização já está tem 42 unidades de pesquisas, trabalhando em conjunto com empresas e governo. Segundo ele, já são 430 indústrias atendidas, com um modelo de negócio que divide as aplicações e os riscos entre os três parceiros e que já atingiu o montante de R$ 1 bilhão de investimentos.
A representante Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Priscila Lelis, disse que desde a regulamentação do Marco Regulatório da Ciência e Tecnologia, a organização tem trabalhado na formação de doutores em temas ligados à inovação. Já foram dadas mais de 70 bolsas e outro chamada pública está preparada para possibilitar a alta formação de mais 90 pesquisadores.
Já o Secretário-adjunto de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Jorge Campagnolo, os novos programas de incentivo exigem maior participação da iniciativa privada, mas oferecem mais agilidade e permeiam todo o processo de inovação.
