GT de redes comunitárias estuda usar Fust para subvenções
O Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) pode vir a ser utilizado para expandir e capacitar equipes de redes comunitárias. A medida é uma das alternativas discutidas no Grupo de Trabalho que analisa o tema (GT RCOM), presidido pelo conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Vicente Aquino.
O grupo encerra as atividades dia 27 de outubro e está em processo de elaboração do relatório final. O uso do Fust para redes comunitárias é uma das possíveis recomendações debatidas durante a 3ª Reunião Ordinária do GT, realizada de forma remota, na última quarta-feira, 27.
Os projetos seriam apoiados pela modalidade não reembolsável, que é uma subvenção econômica, com previsão de lançamento em 2024.
Em nota, a Anatel reforça que “as redes comunitárias são uma relevante ferramenta para assegurar conectividade significativa a populações tradicionais, comunidades quilombolas, povos indígenas e moradores das áreas rurais e das periferias dos grandes centros urbanos”.
Relatório final
O relatório final do grupo deve unificar informações sobre a disponibilidade de acesso à internet banda larga nas regiões onde as redes comunitárias se encontram e analisar a relação entre a renda média dos moradores e os preços praticados pelas prestadoras.
As conclusões do trabalho também devem incluir uma “identificação das demandas dos representantes das redes comunitárias e as competências para o respectivo atendimento”, bem como recomendações de adequações regulatórias e cartilhas.
De acordo com a Anatel, o GT deve abrir um formulário no site da agência para estruturar um banco de dados de redes comunitárias.
Anatel promove debate
A Anatel prevê realizar no dia 22 de novembro o evento “Redes Comunitárias, avanços e desafios”, com a participação de diversos atores, entre eles: representantes de redes comunitárias brasileiras e estrangeiras; da reguladora argentina de telecomunicações, Enacon; e de ministérios do governo federal que possuem pastas relacionadas a direitos de populações a serem beneficiadas com redes comunitárias.
Com informações da Anatel*
