Governo estuda como manter conectividade de escolas após 2026
Apesar de na atualidade estar focado em levar conectividade em níveis adequados para atividades pedagógicas às 138 mil escolas públicas do País, o governo federal demonstra preocupações com a continuidade da política pública – ou seja, a manutenção do serviço após a conclusão da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), cujo prazo vai até 2026.
Durante o evento Edtechs e as Escolas Públicas, promovido pelo Tele.Síntese, nesta quinta-feira, o gerente de Projeto na Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento (SAM) da Casa Civil da Presidência da República, Guilherme Matoso Macedo, indicou que o governo tem avaliado algumas alternativas para garantir a preservação dos serviço de conectividade nas unidades de ensino.
Algumas possibilidades apresentadas são a inclusão dos gastos no orçamento do Ministério da Educação (MEC) e a repartição de despesas com entes subnacionais, numa tentativa de formar uma política nacional uniformizada.
“A continuidade é uma preocupação nossa diária. Paralelamente ao desafio de chegar com infraestrutura e access points [pontos de acesso], sabemos que temos que garantir a continuidade do serviço após dois anos”, disse Macedo. “Estamos estudando alternativas para garantir recursos dentro do orçamento com responsabilidade fiscal”, acrescentou.
O representante da Casa Civil apontou que há conversas com o MEC para buscar recursos existentes e que o comitê gestor da Estratégia Nacional de Conectividade nas Escolas (Enec) vai dimensionar as despesas de manutenção dos serviços conforme a necessidade de cada unidade de ensino, com a expectativa de redução de custos em função da escala.
Macedo também destacou que a proximidade com secretarias municipais e estaduais deve ajudar a criar uma politica nacional, o que pode colaborar para a continuidade dos serviços.
“A partir do momento que temos escala e universalização, e essa instância de governança da Enec, vamos garantir a manutenção do serviço. Então, sim, isso é um compromisso do governo por ser uma prioridade”, afirmou.
A coordenador-geral de Tecnologia e Inovação da Educação Básica (CGTI) do MEC, Ana Dal Fabbro, ressaltou que a pasta tem feito um trabalho mais próximo aos entes subnacionais para implementação de políticas de conectividade no âmbito estadual, por meio dos recursos da Lei 14.171/2021.
Na prática, foi iniciado o uso de R$ 2,6 bilhões para projetos de conexão de escolas conduzidos pelos governos estaduais. Ela reforçou que já há contratações de fornecedores em algumas unidade federativas, como o Pará.
“O grande desafio é que temos políticas e ações diferentes, com fontes de recursos diferentes, naturezas diferentes e governanças específicas”, pontuou Ana. “Para cada uma dessas politicas, há um tempo para as coisas acontecerem. Estávamos numa etapa de preparação, mas agora já temos projetos lançados”, acrescentou.
Eduardo Vasconcelos
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