“Google e Amazon poderiam monopolizar pagamentos”
O conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) Carlos Jacques afirmou que as big techs, como Google e Amazon, são um desafio para o setor de pagamentos. Segundo ele, com pagamentos instantâneos, crédito digital e investimentos automatizados, as grandes empresas de tecnologia podem prejudicar os concorrentes menores e até mesmo os grandes bancos.
“Vamos dar nomes. Google e Amazon. Elas poderiam — aqui é uma suposição — monopolizar os pagamentos via serviços financeiros imbatíveis com uso até de dados privados dos usuários. Isso é uma possibilidade, não é uma realidade”, afirmou Jacques durante sua participação no seminário Regulação e concorrência no mercado digital, nesta segunda-feira, 18 de novembro. O evento, que tem programação também nesta terça-feira, é organizado pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Universidade de Brasília (UnB), em Brasília.
No painel voltado à discussão sobre a concorrência no sistema de pagamentos, o conselheiro do Cade também citou as criptomoedas como concorrentes no mercado de pagamentos. “Temos, de fora do sistema de pagamentos, os modelos disruptivos. A famosa criptomoeda, que não tem regulação e está competindo com o sistema de pagamento. É um mundo paralelo”, disse.
Segundo Jacques, nesse cenário, o regulador tem dois desafios. Um deles é permitir que a inovação prospere sem que a regulação se torne um entrave para isso. O outro é garantir que as plataformas digitais e os mercados disruptivos, como o das criptomoedas, não distorçam a concorrência.
“O que significa distorcer a concorrência? Criar barreiras à entrada de empresas no mercado, gerar monopolização e também fazer um uso indevido de dados privados para ter vantagem competitiva em razão disso”, explicou.
Jacques também falou da preocupação do Cade com as chamadas kill acquisitions (aquisições matadoras, na tradução), que acontecem quando um grande player compra uma empresa inovadora, mas depois a desativa. Ou seja, a compra é feita apenas para evitar a competição. “A gente tem uma preocupação enorme de impedir que essas compras avancem”, afirmou.
O conselheiro do Cade ainda citou o caso de bancos que possuem credenciadoras ou adquirentes (as empresas de maquininhas) como responsáveis por diminuir a concorrência potencial. “Todo banco tem uma credenciadora e toda credenciadora tem um banco. Quem está de fora não entra no mercado. Ele pensa assim: ‘ou entro de uma vez nos dois mercados ou não vou conseguir competir'”, exemplificou.
