Gateway: Gilat vence a disputa e vai ser a fornecedora do satélite da Telebras
A Gilat do Brasil, subsidiária da israelense Gilat, conhecida integradora de sistemas terrestres para comunicação via satélite, é quem vai fornecer as gateways do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicação – SGDC que ainda faltam ser instaladas. A Comissão de Licitação não aceitou o recurso administrativo impetrado pela STMEA, dos Emirados Árabes, concorrente classificada em primeiro lugar, mas desclassificada pela referida comissão, e manteve a decisão de declarar vencedora a Gilat.
No site da Telebras o processo ainda permanece como “Licitação em andamento”, mas diretor da empresa garante que o assunto já está resolvido. A licitação envolve a contração de três sistemas de transmissão em radiofrequências (RTF), com soluções e tecnologias de ponta que possam ser empregadas como elementos de comunicação na rede de banda larga em banda Ka a ser implementada como o SGDC. Os novos gateways vão ser instalados Campo Grande (MS), Florianópolis (SC) e Salvador (BA). Hoje, já estão em funcionamento os gateways localizados em Brasília (DF) e Rio de Janeiro (RJ).
Licitação conturbada
A primeira fase de abertura dos preços da licitação dos gateways, que envolvia também compra de VSATs, acabou suspensa pelo TCU. E foi suspensa por ação de um parlamentar questionou os processos adotados pela estatal, utilizando, por sinal, os mesmos argumentos usados em recurso administrativo impretrado pela Gilat, que tinha perdido a licitação daquela vez. A então primeira classificada em preço, que não chegou a ser declarada vencedora pela Comissão de Licitação da época, foi a STMEA, subsidiária da STM, que por sua vez tem como sócia a EMC, uma integradora de soluções de satélite com sede nos Estados Unidos.
Terminado o seu trabalho, o TCU não encontrou fraudes ou desvios na licitação. Apenas recomendou que fosse apurado o modelo de negócios para definir a demanda real de pontos de atendimento a serem atendidos pelo satélite, para estabelecer o número de estações VSATs (a estação que vai na casa do usuário, seja ele uma escola, um hospital ou um posto de fronteira) a serem licitadas pela estatal. A Telebras, já sob nova direção, retomou então a licitação fazendo nova chamada para qualificação das empresas e apresentação de propostas. No caso dos gateways, finalizou a licitação. No caso das VSATs, como optou por um novo modelo de negócios para o satélite, de terceirizar sua capacidade, paralisou o processo.
A Gilat do Brasil, declarada vencedora, venceu com um preço para os três sistemas e equipamentos associados de US$ 15,019 milhões. Já as obras de infraestrutura e instalações críticas de estações de acesso dos gateways vão ser executados pela Rocha Bressan Engenharia. As obras envolvem área total construída de aproximadamente 1.640m² e área urbanizada de aproximadamente 6.000m².
