Frente à expectativa da Comissão Europeia propor fair share, GSMA e ETNO pedem urgência
A GSMA, associação mundial de operadoras móveis, e a ETNO, que representa as prestadoras europeias, divulgaram nesta quarta-feira, 11, uma declaração conjunta defendendo a urgência na edição de uma proposta de fair share pela Comissão Europeia. O comunicado é uma reação ao anúncio do comissário europeu de Mercado Interno, Thierry Breton, que confirmou nesta terça-feira, 10, a intenção de avançar no debate sobre o custo da infraestrutura no âmbito da atualização da lei.
O pronunciamento de Breton em questão ocorreu em seu perfil no LinkedIn, no qual explica que a consulta pública da Comissão Europeia sobre o cenário concorrencial no mercado de telecomunicações concluiu, entre outros pontos, na necessidade de “encontrar um modelo de financiamento” das redes.
O comissário destaca que é necessário “trabalhar numa ‘Lei das Redes Digitais’ ousada, orientada para o futuro e revolucionária, para redefinir o DNA da regulamentação das telecomunicações”, “atrair mais capital privado para o setor” e “reduzir custos e burocracia para uma rápida implantação de tecnologias”. Breton defendeu que o debate sobre o investimento não seja “reduzido”.
“Alguns tentaram reduzir a questão do investimento à batalha sobre o ‘fair share’ entre as grandes empresas de telecomunicações e as big techs, uma escolha entre os interesses daqueles que fornecem redes e daqueles que atualmente as alimentam com o tráfego. Mas embora encontrar um modelo de financiamento para os enormes investimentos necessários seja uma questão importante com a qual teremos de lidar, há muito mais em jogo. Trata-se de suprir o salto gigante que temos pela frente: não apenas no setor de telecom, mas de forma mais ampla, nas tecnologias digitais”, disse Breton.
Quando haverá a proposta?
Embora Breton não tenha falado oficialmente sobre datas, a imprensa internacional noticia a expectativa de que a construção de uma proposta de fair share fique para a próxima comissão, em 2025, inclusive com destinações específicas para o 5G, segundo gestores próximos ao comissário.
O comunicado da GSMA e ETNO destaca que “a ação em tempo hábil e a clareza serão agora essenciais para que a Europa recupere a sua competitividade e para que os cidadãos e as empresas tenham a infraestrutura digital que merecem”, consta na nota das associações.
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