Figueiredo vai pedir urgência constitucional para reforma de telecom tramitar rápido no Congresso

2 de fevereiro de 2016 | 11:24

O ministro das Comunicações, Andre Figueiredo, afirmou hoje, 2, que pretende negociar com a presidente Dilma Rousseff o pedido de urgência constitucional para a tramitação no Congresso Nacional do projeto de lei do Poder Executivo que irá mudar a atual Lei Geral de Telecomunicações para permitir a universalização da banda larga. A expectativa do ministro é que o novo marco das telecomunicações seja aprovado ainda este ano pelo Congresso Nacional, após as eleições municipais.

Para o ministro, resolver o problema das concessões de telefonia fixa e ampliar os investimentos em banda larga é um programa suprapartidário que poderá contar com o apoio também dos partidos de oposição, e por isso o seu otimismo quanto à aprovação ainda este ano das mudanças no marco legal. Assinala que vários temas de interesse do governo foram aprovados em 2015, com o apoio da bancada da oposição, e citou o ProFuti (voltado para o futebol) como um dos exemplos.

Ele pretende promover audiências públicas em diferentes estados da federação para ampliar o debate do novo Marco Legal, enquanto o PL tramita no Legislativo.

Segundo Figueiredo, já é um consenso que o orelhão não atende mais ao interesse dos brasileiros. “Em todas as localidades onde vou, pergunto às pessoas simples quantas ainda usam o orelhão e ninguém levanta mais a mão”, afirmou ele. O ministro participou do seminário Políticas de Telecomunicações, promovido pela Converge.

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Miriam Aquino

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