Figueiredo lança editais para rádios comunitárias e educativas
O ministro das Comunicações, André Figueiredo, assinou hoje (20) três Planos Nacionais de Outorga (PNO), sendo dois de radiodifusão comunitária e um de educativa.O primeiro dos planos de radiodifusão comunitária prevê dois editais, que contemplarão povos e comunidades tradicionais, somando 123 municípios de todos os estados do Brasil e do Distrito Federal. O segundo PNO será dividido em 14 editais, que atingirão todos os 1.264 municípios do Brasil que não dispõe de nenhuma emissora comunitária. As chamadas públicas serão lançadas entre maio de 2017 e julho de 2019, somando 1.379 localidades.
Já o plano de radiodifusão com finalidade educativa é composto de 761 municípios que deverão ser objeto de 879 editais, tendo casos de localidades para os quais há demanda de emissoras de FM e de TV. A primeira fase será de agosto a maio de 2017, e contemplará 237 cidades (235 FM e 2 TV).
“Com a execução dos PNOs que foram assinados hoje, começamos a materializar a democratização das comunicações. É um passo importante para o setor, o atendimento a uma demanda antiga da sociedade brasileira”, afirmou o ministro.
“Esses editais sempre foram uma luta da nossa associação, porque valorizam as comunidades mais carentes, que nas concorrências comuns sempre saíram prejudicadas. Essa ação do governo dá voz e vez a todos os segmentos, promovendo um país para todos de fato”, declarou Valdeci Borges, da Abraço.
Dados
Figueiredo reiterou que os dados financeiros das emissoras comerciais de TV estão sendo solicitados pelo Ministério das Comunicações, que não vai desistir de tê-los, mas que o recolhimento está sendo previsto apenas para o próximo ano. ( com assessoria de imprensa).
