Federação dos Engenheiros alerta Anatel sobre necessidade de aterramento de postes de iluminação
A Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) manifestou preocupações à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em relação à incidência de choques elétricos em trabalhadores de prestadoras de serviços de telecomunicações em postes de iluminação pública.
A entidade enviou uma carta à autarquia, no último dia 2 de fevereiro, requerendo que a Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica (Aneel), Telecomunicações (Anatel) e Petróleo (ANP) tome providências no que diz respeito a uma possível eventual ausência de aterramento de luminárias.
“A preocupação é a de evitar acidentes que podem ter origem em toque acidental em cabos e equipamentos de iluminação pública, em função de sua proximidade nos postes com cabos de telecomunicações”, diz trecho do documento, endereçado ao superintendente de Competição da Anatel e árbitro da Comissão de Resolução de Conflitos, José Borges da Silva Neto.
Segundo a FNE, a necessidade de aterramento de luminárias consta em normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), em particular a NBR IEC 60.598-1:2010 e a NBR 15.129:2012.
“As normas técnicas da ABNT citadas se encontram em plena vigência e se aplicam tanto para as luminárias de tecnologia tradicional, como, por exemplo, vapor de sódio de alta pressão, como para as de tecnologia em LED”, ressalta a entidade na carta.
Além disso, a federação pontua que “não deveria ser admissível a ausência de aterramento de luminárias” diante da necessidade de trabalhadores de distribuidoras de energia, prestadoras de serviços de telecomunicações e empresas responsáveis pela manutenção da iluminação pública escalarem postes para realizar os respectivos serviços.
Desse modo, a entidade avalia que a Aneel deveria atribuir a responsabilidade do aterramento das luminárias à distribuidora local, enquanto a Anatel deveria orientar que as empresas de telecomunicações solicitem o aterramento ao poder público municipal ou à distribuidora de energia.
Por fim, a FNE pede que a Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras paute o assunto e tenha “a necessária sensibilidade de emitir resoluções que irão evitar que trabalhadores sejam eletrocutados”.
A Anatel, por sua vez, respondeu à carta no dia 13 de fevereiro, informando que “as contribuições oferecidas por essa Federação serão apreciadas no âmbito da revisão da regulamentação sobre o uso compartilhado de postes entre distribuidoras e prestadoras de telecomunicações”.
A federação dos engenheiros informou que encaminhou solicitação semelhante à Aneel.
