FCC pode rever parte do plano de abrir o mercado de set-top boxes dos EUA
A Federal Communications Commission (FCC), órgão que regula o setor de telecomunicações dos Estados Unidos, admite realizar mudanças no projeto de abertura do mercado local de set-top boxes. O projeto original, divulgado no começo do ano, prevê obrigar operadoras de TV paga a desenvolver soluções de acesso por aplicativo, eliminando a obrigatoriedade dos clientes alugarem set-top boxes.
Na última semana, Tom Wheeler, presidente da FCC, apresentou uma versão atualizada do texto, introduzindo a figura de um órgão que vai regular os acordos copyright sobre o conteúdo, para evitar que as operadoras façam acordo anti-competitivos.
Na manhã de hoje, 15, em audiência no Senado dos EUA, Wheeler admitiu, no entanto, que pode mudar o texto mais uma vez, depois de questionado por uma das senadoras da Casa sobre a legalidade de a FCC criar novas entidades públicas.
O texto apresentado semana passada também teve mudanças quanto ao formato da abertura do mercado. A proposta do começo do ano previa elaborar uma padronização comum para fabricantes seguirem. Na nova versão, porém, fala-se em liberdade de criação dos aparelhos, mas em obrigatoriedade de carregamento de apps. Esse tipo de função fez entidades representativas da TV paga temer que os set-top boxes tragam aplicativos que interfiram na publicidade da programação linear tradicional.
A FCC votará em 29 de setembro a proposta. Se aprovada como está, o regulamento vai exigir que 95% dos assinantes de TV dos EUA tenham set-top boxes adequados até setembro de 2018.
O principal motivo para a FCC mexer no mercado de set-top box estaria no fato de o preço dos aparelhos, que devem ser alugados pelo consumidor, ter aumentado nas últimas décadas, ao contrário do que aconteceu nos mercados de TV e celulares.
