FCC cria departamento dedicado à indústria de satélites

Agência norte-americana para o setor de telecomunicações planeja acelerar a regulação das redes orbitais e promover o desenvolvimento técnico do setor
FCC constitui departamento para regulamentar satélites
Comissão Federal de Comunicações (FCC), a “Anatel dos EUA”, decidiu constituir uma divisão interna para regulamentar as redes de banda larga disponibilizadas mediante satélites (crédito: Freepik)

A Comissão Federal de Comunicações (FCC, na sigla em inglês), órgão regulador do setor de telecomunicações dos Estados Unidos, decidiu criar um departamento dedicado à regulação de satélites.

Por unanimidade, a agência governamental, em votação realizada na segunda-feira, 9, deliberou a favor da constituição do Departamento Espacial e Escritório de Assuntos Internacionais. Com isso, o antigo Departamento Internacional será extinto, ao passo que a equipe e as demandas serão incorporadas à nova subdivisão.

Segundo a FCC, a reorganização interna servirá para apoiar as crescentes necessidades da indústria de satélites, além de promover o desenvolvimento técnico de longo prazo e a política de telecomunicações do século 21.

“A indústria de satélites está crescendo em um ritmo recorde, mas as nossas estruturas de regulamentação para licenças não tem acompanhado. Estamos trabalhando para mudar isso. Hoje, estamos avançando com nosso plano para nos preparar para o que vem a seguir”, afirmou a presidente do FCC, Jessica Rosenworcel, também responsável pela proposta de criação do novo departamento.

O aumento da complexidade das redes de internet no espaço levou a FCC a adotar uma agenda para a indústria de satélites. O órgão regulador de telecomunicações dos Estados Unidos tomou medidas para acelerar os processos de revisão regulatória, aumentar o tamanho da divisão de satélites em 38%, criar novas oportunidades de competição de entrega de serviços de banda larga e modernizar a política de espectro para melhor atender às necessidades da próxima geração espacial.

A FCC, cujas funções são similares às da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), encaminhará o pleito de fundação do novo departamento e de reorganização interna ao Congresso norte-americano.

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Da Redação

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