Europeus aumentam pressão sobre o Google
A Comissão Europeia emitiu hoje duas “declarações de objeção” em que acusa o Google de abusa de sua posição dominante no mercado de buscas digitais e distribuição de publicidade em sites de terceiros. Estas declarações de objeção são uma espécie de repreensão e acrescentam argumentos aos processos antitruste que a gigante digital já enfrenta na Europa.
A primeira objeção da CE Às práticas da companhia dizem respeito à exibição de resultados de busca no serviço de comércio eletrônico. A comissão já havia concluído em abril que o Google abusou de sua posição dominante, e agora afirma de coletado mais evidências dessas práticas. “Obtivemos dados que comprovam que o Google dá preferência à exibição dos próprios resultados de compras em buscas de produtos, e não aos links mais relevantes”, declarou Margrethe Vestager, comissária de competição da CE.
Ela afirma que conseguiu comprovar que a posição em que uma resposta a busca aparece determina a audiência de um site, algo que o Google vinha negando. Diz, ainda, que a defesa do Google em chamar Amazon e eBay de concorrentes é enganosa. “Essas plataformas de comércio são um mercado diferente. Na verdade, elas atuam mais como clientes do que como competidores do serviço de comparação de compras”, diz Vestager.
A CE mantém a conclusão de abril, segundo a qual o Google lesou o consumidor, minou a concorrência e prejudicou a inovação no continente em torno da busca e comparação de preços de produtos em plataformas online.
A segunda objeção diz respeito à colocação de espaço publicitário em resultados de buscas feitas dentro de sites de terceiros, mercado em que o Google têm 80% de participação. A Comissão afirma ter descoberto que, nos últimos 10 anos, os contratos do Google com os maiores sites de varejo trazia cláusulas de exclusividade, que impediam estes sites de usarem mecanismos de exibição de publicidade de outros fornecedores.
Alguns contratos estabeleciam cotas de exibição de anúncios negociados pelo Google, reservavam os melhores espaços para o Google quando permitiam a exibição de concorrentes, mas impediam a exibição dos anúncios concorrentes próxima aos do Google. Quando permitiam a exibição de anúncios concorrentes, os contratos determinavam como seria feita esta exibição, à revelia do concorrente.
Outra vez, a conclusão da CE é que o Google atrapalhou a inovação, a competição e o poder de escolha. Diante do diálogo com a CE, a empresa já teria modificado contratos, dando mais liberdade aos sites para exibir anúncios de terceiros. “Ficaremos de olhos para ver que efeito isso terá no mercado”, diz Vestager.
O Google é investigado na União Europeia, também, por abusos de poder econômico com o Android, dos quais deve enviar defesa até setembro; na oferta de serviços especializados de viagens e buscas regionais. A empresa poderá se defender antes de a Comissão aplicar qualquer sanção. A CE diz, ainda, que busca indícios de abuso na forma como o Google usa o conteúdo de sites de notícia e bancos de imagem, em função de uma revisão do marco legal de direitos autoriais do bloco.
A companhia afirmou à agência de notícias Reuters que está analisando as acusações que vai se defender “nas próximas semanas”.
