EUA querem proibir empresas chinesas de certificar dispositivos sem fio

Regulador de telecom dos EUA negou autorização para laboratório da Huawei e apresentou proposta para banir empresas de “risco à segurança nacional” do programa de certificação de equipamentos
EUA avançam em regras para proibir empresas chinesas de certificar dispositivos sem fio
FCC, regulador de telecom dos EUA, apresenta proposta para proibir chinesas de participar de programa de certificação de equipamentos (crédito; Freepik)

Os Estados Unidos estão próximos de aplicar novas restrições a Huawei, ZTE e outras empresas estrangeiras, sobretudo chinesas. A Comissão Federal de Comunicações (FCC, na sigla em inglês) apresentou uma proposta que visa a impedir que organizações consideradas de risco à segurança nacional certifiquem equipamentos sem fio para uso no país.

O projeto será votado no próximo dia 23, em reunião aberta da agência norte-americana. Se aprovada por todos os membros da FCC, a proposta vai proibir permanentemente tais empresas de participar do programa de certificação de dispositivos.

Em nota, a órgão regulador indica que quer garantir que o “mercado [norte-americano] não seja influenciado por atores inconfiáveis”.

Na semana passada, a FCC negou autorização para um laboratório da Huawei participar do programa de certificação de equipamentos. A comissão justificou a decisão alegando que se trata de “uma entidade que os parceiros de segurança nacional da agência têm considerado uma ameaça singular à segurança e integridade das redes de comunicações e cadeias de fornecimento de nossa nação”.

Em linhas gerais, o programa de autorização de equipamentos analisa os dispositivos antes de serem colocados à venda nos Estados Unidos, como forma de garantir que cumpram os requisitos de energia e de banda de espectro determinados pela FCC.

“As redes de comunicações fazem parte de tudo o que fazemos e é por isso que a sua segurança é mais importante do que nunca”, afirma a presidente da FCC, Jessica Rosenworcel, em nota. “Portanto, devemos garantir que os nosso programa de autorização de equipamentos e aqueles encarregados de administrá-lo podem encarar o desafio posto pelas ameaças persistentes e em constante mudança à segurança e à cadeira de abastecimento”, complementou.

Histórico

O governo e o regulador de telecom dos Estados Unidos têm agido para comprimir a atividade de empresas chinesas no território norte-americano.

Em 2019, a Huawei e outras empresas chinesas entraram para uma lista de controle de exportação, o que reduziu a quantidade de fornecedores norte-americanos de tecnologia com os quais essas empresas podem fazer negócios. No ano seguinte, a Huawei e a ZTE foram impedidas de participar de um fundo governamental para compra de equipamentos.

Já em 2022 a FCC adotou regras que proíbem a importação ou a venda de dispositivos de telecomunicações de empresas chinesas nos Estados Unidos.

Na semana passada, ao restaurar as regras de neutralidade de rede e assumir a supervisão sobre o setor de banda larga, a FCC indicou que deve revogar a permissão de prestadores como China Telecom, China Unicorn e China Mobile de operarem no país. Paralelamente, em outro campo, o Congresso e o governo se uniram para aprovar e sancionar, respectivamente, um projeto que pode banir o TikTok dos smartphones dos norte-americanos.

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Eduardo Vasconcelos

Jornalista e Economista

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