Estratégia Digital Brasileira vai consolidar políticas de diferentes ministérios
O governo federal pretende publicar no segundo semestre do ano um decreto criando a Estratégia Digital Brasileira (EBD). O anúncio, feito pelo presidente Michel Temer na terça-feira,deixou no ar o que exatamente seria essa iniciativa, que ficou mais clara na tarde de ontem, quando aconteceu a primeira reunião do grupo de trabalho interministerial responsável por formulá-la.
O objetivo é consolidar diferentes programas digitais, de diferentes ministérios e órgãos, sob o guarda-chuva da EBD. “O ministério não está sozinho, porque se trata de um esforço coletivo e articulado, para tentar reunir todas as ações existentes dentro do governo federal, em busca de contribuir para o desenvolvimento da economia digital no país”, explica o secretário de Política de Informática do MCTIC, Maximiliano Martinhão, coordenador do GT.
A estratégia será um plano, contendo a relação da maior parte dos programas governamentais ligados à economia digital e TICs no país. Dividirá a responsabilidade entre as pastas para atingir metas, que também serão definidas no decreto.
A Secretaria de Informática do MCTIC é responsável por coordenar do grupo de trabalho interministerial. Desde outubro, quando o MCTIC se fundiu ao Minicom, elaborou um estudo sobre a economia digital no país e os programas existentes de governo. É com base nesse estudo que serão definidas parte das metas da EDB. Antes de ser publicado, o decreto deve ir a consulta pública, para receber comentários dos interessados e, possivelmente, ter algumas das metas revistas.
Já se sabe que algumas políticas públicas serão parte da EDB. O programa de conexão de escolas, chamado Banda Larga nas Escolas no governo Dilma Rousseff, estará ali, com metas reduzidas ou prazos alongados. Também o lançamento do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações (SGDC), da Telebras, e o Plano Nacional de Internet das Coisas. O ministro Gilberto Kassab, do MCTIC, também vê a mudança do modelo de telecomunicações, através da aprovação do PLC 79, como parte da estratégia. Ele diz que o Brasil está atrasado no cenário mundial de políticas de digitalização, mas tem condições de “dar um salto de qualidade” com o satélite e o novo marco.
A contar da reunião de ontem, o grupo de trabalho interministerial passou a ter 60 dias – prorrogáveis pelo mesmo tempo – para apontar diretrizes a impulsionar a economia digital e definir as bases da EDB.
Para o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, a EDB precisa responder ao advento de tecnologias como Internet das Coisas e a quinta geração de conexão sem fio. “Estamos iniciando a implementação de 4G, mas o padrão 5G já se aproxima, anunciado para 2020, e vai exigir do mercado digital uma infraestrutura muito mais delicada”, prevê.
O GT possui dez membros, dois deles do MCTIC – o secretário Martinhão e a diretora de Políticas e Programas Setoriais em Tecnologia da Informação e Comunicações, Miriam Wimmer –, ao lado de representantes dos ministérios da Justiça e Cidadania; da Defesa; das Relações Exteriores; da Cultura; da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) e da Anatel. (Com assessoria de imprensa)
