Equilíbrio da concessão de telefonia dentro do contexto de competição
Abrãao Balbino e Silva – Superintendente de Competição da Anatel
A concessão de telefonia fixa é diferente das concessões de outros segmentos de infraestrutura, porque a legislação submeteu essa concessão a um ambiente concorrencial, explica Balbino, da Anatel. Entre as diferenças, não há garantia de taxa de retorno ao administrado. Isso significa, explicou, que a concessão de telecom pode apresentar prejuízo econômico ou lucro econômico. E o equilíbrio é calculado pelas regras e obrigações dos contratos.
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