Entidades veem avanços na proposta do edital 5G, mas querem alterações
A proposta de edital do leilão do 5G, que prevê um lote de 60 MHz exclusivamente para prestadoras de pequeno porte, é vista como positiva para entidades que representam os ISPs. A Abranet (Associação Brasileira de Internet) entende que a proposta é diferente e favorece a entrantes, mas vê a forma de segmentação, por regiões, como uma barreira.
Segundo o vice-presidente da entidade, Eduardo Parajo, em uma avaliação preliminar, a divisão por áreas de prestação seria mais conveniente. Mas descarta a segmentação por município, uma experiência que, para ele, claramente não deu certo no leilão das sobras do 4G.
A Abranet já defendeu a participação dos ISPs em todos os blocos, na versão anterior da proposta de edital. Agora, prefere aguardar a publicação do texto para tecer novas considerações.
O mesmo alega o presidente da Neo, Alex Jucius. Ele prefere conhecer a proposta inteira antes de opinar. Mas adianta que a segmentação por área de prestação favorece a formação de consórcio, o que não ocorre do jeito que está, com divisão por regiões estabelecidas pelo IBGE. Ele também tem dúvida se a quantidade de espectro – 60 MHz – será suficiente.
Para a TelComp (Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas), as condições diferenciadas para a participação de novos entrantes e operadoras de pequeno porte incluídas na proposta de edital são medidas importantes e necessárias, mas não suficientes para incentivar a competição. A entidade sustenta que a nova tecnologia trará inovações de uso e de modelos de negócios, razão pela qual é necessário criar modelos flexíveis, que permitam o ingresso de outros players no futuro sem gerar prejuízos, insegurança ou qualquer constrangimento aos operadores atuais.
A Abrint (Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações) divulgou nota afirmando que a Anatel não contemplou o pleito dos ISPs no que se refere ao tamanho das áreas a serem adquiridas pelos pequenos, que pleiteavam licenças por município, ou no máximo, licenças por áreas de numeração (69 áreas). “Acabou regionalizando as licenças conforme a divisão do território feita pelo IBGE”, lamenta.
Todas essas questões serão temas de contribuições à proposta do edital 5G, que ainda passará por consulta pública. O que fica patente é que há espaço para aperfeiçoamentos, entendem as entidades.
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