Desoneração de IoT segue tendência mundial, diz VP de Negócios da Ericsson

A desoneração de dispositivos de IoT (Internet das coisas, em inglês), aprovada ontem, 19, no Senado, com o Projeto de Lei (PL) 6.549/2019, segue “uma tendência mundial e caminha na mão correta em relação aos outros países do mundo”. A avaliação foi feita hoje, 20, por Tiago Machado, vice-presidente de Negócios da empresa de tecnologia Ericsson Brasil.

O executivo considerou natural o prazo de isenção de cinco anos, para reavaliar a adoção da política pública e ao Parlamento a avaliação se deve ser permanente a retirada de quatro tributos setoriais. São eles: – as taxas de fiscalização e instalação do Fistel, o Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional) e CFRP (Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública).

Para o executivo, a internet das coisas no Brasil tem um desafio adicional no sentido de ajudar o país a tirar da liderança na tributação de telecomunicações. “Nessa desoneração aprovada, se exonera as contribuições de fundos que têm um valor fixo. Isso criava uma barreira de entrada para aplicações massivas, quando se tem uma grande quantidade de sensores conectados e a receita, o valor individual de cada um, é muito baixa”,afirmou.

Sobre o período do benefício, o executivo considerou o prazo de reavaliação. “São os ciclos e voltas de políticas públicas. Quando as aplicações massivas florescem, criam um ciclo virtuoso de investimentos e aplicações mais sofisticadas vem a florescer”, disse .

Barreira tributária

Para o executivo, a desoneração não deve ser encarada como uma renúncia fiscal. “Há barreiras para a digitalização do Brasil que são enormes. A tributação é uma delas. O Brasil paga mais imposto do que todos os países do mundo. A própria Anatel publicou um artigo, no ano passado, mostrando que a taxa de impostos no país é de 40 e tantos %, enquanto em outros país é de 15%. a 20%, alguns 10%, alguns 0%”, comentou.

Mesmo com desafios, a regulamentação do IoT, que agora aguarda a sanção presidencial, vai facilitar a expansão do 5G, observou o vice-presidente. “O 5G tem três grandes tipos de aplicação: a evolução da banda larga móvel, as aplicações de alta complexidade, baixa latência e as aplicações massivas. Esse último, para ser viabilizado, tinha uma grande barreira, que era a alta tributação sobre um serviço que tem um efeito inerentemente baixo”, ponderou.

Machado diz ainda que a aprovação da matéria, e sua possível sanção pelo presidente Jair Bolsonaro, representa um marco histórico. “É a retirada de uma barreira no sentido de criar capacidade para que o mercado possa investir e crescer. E também avançar a conectividade”, completou.

Barreira tributária

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Abnor Gondim

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