Denúncias de “pornografia infantil” online crescem 9% no Brasil em 2022
As denúncias de “pornografia infantil” na internet no Brasil aumentaram 9% neste ano. Segundo a ONG Safernet, responsável pela Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos (CND), na parcial de janeiro a outubro, foram contabilizadas 96.423 notificações sobre o tema, contra 88.457 registradas no mesmo intervalo do ano anterior.
Os dados foram divulgados nesta sexta-feira, 18 de novembro, data que marca o Dia Mundial da Prevenção e Reparação ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil. A data simbólica foi estabelecida pela Assembleia Geral das Organizações das Nações Unidas (ONU) no último dia 7 de novembro, após aprovação de resolução proposta pelos governos de Serra Leoa e da Nigéria.
Fundada em 2005, a Safernet promove a defesa dos direitos humanos na internet, combatendo, entre outros temas, crimes relacionados à discriminação e violência na rede. Desde 2006, em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e outras autoridades, mantém a CND.
De acordo com a ONG, até 2011, as denúncias de abuso e exploração sexual infantil não ultrapassavam 90 mil registros por ano. Os números, no entanto, vêm crescendo. Em 2020, foram mais de 98 mil denúncias e, no ano passado, mais de 101 mil registros. O total consolidado de 2022 será divulgado em fevereiro de 2023, durante o Dia Mundial da Internet Segura.
PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE
Segundo o fundo End Violence Against Children (Fim da Violência Contra Crianças, em tradução livre), uma parceria global lançada pelo ONU, um em cada 8 adultos relata ter sofrido abuso sexual quando criança.
Em maio deste ano, a iniciativa Safe Online, mantida pelo fundo, anunciou que o projeto D.I.S.C.O.V.E.R., da Safernet, foi um dos 18 contemplados com recursos pelos próximos dois anos. O empreendimento deve facilitar o acesso gratuito a dados inéditos sobre violência e exploração sexual de crianças e adolescentes na internet, provenientes da CND.
O projeto terá uma Interface de Programação de Aplicação (API, na sigla em inglês), que permitirá o acesso controlado a um conjunto de dados coletados de páginas denunciadas, e um sandbox (ambiente de testes) para desenvolvedores. Além disso, a Safernet planeja organizar uma hackaton (maratona de desenvolvimento) nacional para estimular a criação de soluções inovadoras para o combate à violência sexual online.
A expectativa da ONG é de que a iniciativa contribua para promover o fortalecimento das estratégias de prevenção e combate à violência e exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil e em outros países de língua portuguesa.
REVISÃO DE TERMOS
Em comunicado, a Safernet disse que deixará de usar a expressão “pornografia infantil”, substituindo-a por “imagens de abuso e exploração sexual infantil” ou “imagens de abusos contra crianças”.
Isso porque pornografia pressupõe a participação livre e voluntária de atores ou pessoas maiores de idade filmadas ou fotografadas em atos sexuais consensuais.
“A imagem de nudez e sexo envolvendo uma criança ou adolescente, por definição, não é consensual. Logo, não se trata de pornografia, mas de imagens de crianças e adolescentes sendo sexualmente abusadas e exploradas”, explica a ONG.
