Country Manager da Binance diz que denúncias contra a empresa são reações concorrenciais
De acordo com relatório da Cointrader Monitor, 31 exchanges brasileiras de criptomoedas relataram ter movimentado 27.280,79 bitcoins de 1 a 31 de março, o equivalente a cerca de R$ 8.523.005473,45 (R$ 8,5 bilhões). A exchange com maior volume foi a Binance, tendo negociado 6.416,08 bitcoins, o equivalente a 23,52% do mercado. Dessa forma, a Binance ultrapassou a maior Exchange nacional, a Mercado Bitcoin, que há meses mantinha a liderança em volume negociado.
O crescimento da Binance tem preocupado as corretoras brasileiras. Rodrigo Monteiro, diretor-executivo da Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto), diz que embora haja um arcabouço de regras gerais, o setor sofre com o fato de trabalhar num mercado que não é sujeito às fronteiras.
“Somos obrigados a trabalhar no Brasil tendo o CNPJ de uma empresa, seguir e observar a legislação brasileira para o trabalho, regras tributárias, regras de registro societário, e de proteção ao consumidor. Mas sofremos a concorrência via internet, plataformas ou aplicativos de empresas que estão sediadas em paraísos fiscais, não estão sujeitas à mesma regulação e oferecem produtos que concorrem com os nossos sem ter o mesmo enforcement e a mesma regulação, e que, portanto, no caso de algum problema, o seu cliente não teria a quem recorrer porque aquilo é uma página, um site acessível aos brasileiros e que pode ser movimentado com cartão de crédito”, diz Monteiro.
Ele destaca ainda que muitas empresas oferecem produtos vedados no Brasil como loterias – apenas a Caixa Econômica pode operar no segmento – e produtos sujeitos a regulação de valores mobiliários como derivativos e mercado futuro, que requerem uma licença da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Em julho de 2020, a Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI) da CVM emitiu um alerta ao mercado e uma stop order para a Binance Futures e a Hsinvestimento Ltda para que a parassem de ofertar derivativos, sob pena de uma multa diária de R$ 1 mil.
No documento, a CVM diz ter identificado que a Binance, por meio do site www.binance.com, efetuava a captação de clientes residentes no Brasil com oferta pública de serviços de intermediação de valores mobiliários. O motivo da proibição não tem a ver com o mercado de criptoativos e sim de derivativos um valor mobiliário que exige licença da autarquia.
Com isso, a Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários SMI emitiu os Atos Declaratórios 17.961 e 17.962 para informar que as duas empresas citadas não possuem autorização da Autarquia para captarem clientes residentes no Brasil, pois não fazem parte do sistema de distribuição (art. 15 da Lei 6.385/76). E determinou a imediata suspensão da realização de qualquer oferta pública de serviços de intermediação de valores mobiliários pelos envolvidos, de forma direta ou indireta, inclusive por meio da utilização de páginas na internet, aplicativos ou redes sociais. Em função de nova denúncias em 2021 de que as ofertas continuaram, a CVM mantém em análise um processo, motivo pelo qual não pode ser manifestar.
“Nós entramos com uma carta denúncia contra a Binance, que foi proibida formalmente pela Comissão de Valores Mobiliários de oferecer produtos sujeitos à regulação da autarquia e ao nosso entender continua oferecendo produtos que estaria vedada de fazê-lo. Há, inclusive, investigações em curso para saber se procede ou se causou danos ao cidadão brasileiro. Se não proceder a denúncia não vai prosperar e, se proceder já estará no fórum adequado”, diz Monteiro.
Ricardo Da Ros, country manager da Binance no Brasil, afirma que, a liderança alcançada pela empresa no mercado brasileiro é que estaria motivando as denúncias das exchanges brasileiras contra a empresa, que geraram a stop order da CVM para que a empresa parasse a venda de produtos de derivativos. Ele explica que a Binance tem globalmente tem vários produtos, entre os quais derivativos e contratos futuros.
“Quando passamos a permitir que os brasileiros usassem a plataforma, eles tiveram acesso a todos os produtos. Com a stop order, a Binance tomou as medidas internas e parou de oferecer. O produto continua existindo globalmente, mas a oferta foi interrompida para residentes no Brasil. As denúncias das ABCripto são um ataque à concorrência. Vale lembrar que duas exchanges, a Ripio e a BitPreço, deixaram a associação imediatamente após as denúncias contra a Binance na CVM e no Banco Central, por não concordarem com isso. A Binance olha para essas denúncias como piadas porque não têm um fato concreto”, garante Ros.
Antes de assumir o comando da Binance, em janeiro, o executivo atuou por dois anos como country manager da corretora da Argentina, Ripio, que em janeiro adquiriu a brasileira BitcoinTrade para aumentar sua presença no país. Já Binance chegou ao Brasil por meio de um parceiro local em outubro.
“A Binance está chegando ao Brasil com a ideia de profissionalizar o mercado e fazê-lo crescer como um todo. Temos vistos algumas atitudes negativas de alguns players, mas isso faz parte e não nos afeta. Vamos continuar trabalhando”, afirma Ros.
