Conselho pleno da OAB aprova afastamento de Rezende da Anatel
Se antes a bandeira era apenas do presidente, agora, ela foi encampada por toda a entidade.
Por unanimidade, o Conselho Pleno da OAB aprovou ontem, 7, a adoção por parte da diretoria do Conselho Federal da entidade, de medidas que busquem o afastamento do presidente da Anatel, João Rezende, além de medidas judiciais que pretendam impedir que as empresas de telecomunicação limitem os dados em planos de internet banda larga ou criem franquias.
“O presidente da Anatel deu declarações pessoais, voltando atrás na posição externada anteriormente, de vetar a limitação dos dados pelas empresas. Ele constantemente se posiciona como um líder sindical das corporações, desvirtuando o funcionamento da Anatel, que é de regular o mercado de telecomunicações, protegendo o consumidor”, ressaltou o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia.
O presidente afirmou que a entidade trabalha hoje com um grupo de especialistas que analisam tecnicamente os impactos da limitação de dados sobre o cotidiano dos escritórios de advocacia.
(com assessoria de imprensa).