Comissão dos EUA proíbe a venda de equipamentos Roku
A Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos (ITC) decidiu que diversos produtos da Roku infringem patente da companhia de soluções para controles sem fio da Universal Electronics. O tribunal estabeleceu o banimento da importação e venda dos produtos da Roku que infringiram a lei. A ordem irá passar a valer em 9 de janeiro de 2022 e poderá expirar apenas com revisão presidencial depois de certo período.
Entre os equipamentos proibidos da Roku, afiliados e subsidiários estão televisores, decodificadores, dispositivos de controle remoto, dispositivos de streaming e barras de som. Os produtos da companhia que não contêm a tecnologia infratora ainda poderão circular pelos Estados Unidos.
A investigação começou em maio de 2020, após a Universal Electronics iniciar um processo judicial. “Nós trouxemos essa ação para proteger nossa propriedade intelectual altamente inovadora do uso não autorizado pela Roku”, afirmou o vice-presidente sênior da Universal Electronics, Richard Firehammer.
Em nota, a companhia disse acreditar que a Roku continua a infringir as mesmas patentes e que o esforço tem sido no sentido de contornar a lei por meio de atualizações recentes de software. “Essas atualizações coincidem com a degradação da performance dos produtos Roku, como evidenciado por reportagens na mídia e reclamações de consumidores”, completou o executivo.
A Comissão considerou as provas da Universal Electronics “substanciais” e “impressionantes”, enquanto a Roku “não estabeleceu nem mesmo um caso prima facie marginal para obviedade e revisão da determinação inicial”, escreveu o ITC. A Universal Electronics também move uma ação contra a Roku no tribunal do distrito da Califórnia.
A mesma Comissão também foi responsável por avaliar a acusação da Ericsson de não pagamento de royalties e licença de patentes pela Samsung. Os produtos incluíam antenas, rádios, estações radiobase e produtos de rede centrais em sistemas 4G e 5G. Neste ano, as companhias fecharam um acordo e finalizaram as disputas judiciais. (Com assessoria de imprensa)
