BNDES estende prazo de inscrição em projeto de conexão nas escolas

Edital do programa Escolas Conectadas prevê o uso de recursos não reembolsáveis do Fust; propostas podem ser enviadas até 8 de julho; resultado deve ser divulgado até 7 de agosto
BNDES estende prazo de edital de escolas conectadas
BNDES estende prazo de inscrição do edital de escolas conectadas (crédito: Freepik)

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estendeu, mais uma vez, o prazo para o envio de projetos para o programa de conexão de escolas. Com isso, a data-limite de inscrições, que seria está terça-feira, 25, foi prorrogada para o dia 8 de julho.

Esta é a segunda prorrogação do prazo, uma vez que, originalmente, o período de envio de propostas estava previsto para terminar no dia 10 de junho.

O Edital Escolas Conectadas – Seleção Pública BNDES-FUST nº 01/2024 visa a promover a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (ENEC), cuja finalidade é levar conectividade de banda larga com fins pedagógicos a todas as escolas públicas de educação básica do País até 2026. O edital prevê o uso de R$ 66 milhões em recursos não reembolsáveis do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).

Segundo o BNDES, o prazo foi prorrogado para que todos os proponentes tenham ciência quanto ao item 5.1 do anexo II do edital.

“As escolas listadas no anexo I como beneficiárias já se encontram em região de fibra ótica. A impossibilidade de atendimento por fibra ótica em uma ou mais escolas é remota e, caso identificada, deverá ser justificada ao BNDES que analisará o pleito. Informamos que o suporte técnico ao Sistema Portal do Cliente é realizado somente em horário comercial”, diz o banco, em nota de esclarecimento.

O edital prevê a seleção de dois tipos de serviços: implementação da conectividade nas escolas e monitoramento da conectividade.

No primeiro caso, serão selecionadas até três propostas candidatas a obter apoio financeiro não reembolsável, com a finalidade de implantar redes de conectividade nas escolas beneficiárias. Para o segundo serviço, a seleção é de uma proposta com apoio financeiro não reembolsável. O projeto vencedor deverá desenvolver uma plataforma para acompanhamento remoto de velocidade e qualidade da conexão nas unidades de ensino.

Conforme o edital, 1.396 escolas das regiões Norte e Nordeste devem ser atendidas pelos serviços. Outras 326 ficam em uma lista de espera.

Cronograma

Com a mudança do período de inscrição, a divulgação das propostas aptas a participar da fase classificatória ficou para 23 de julho. O intervalo de interposição de recursos será de 23 a 30 de julho. O resultado final deve ser divulgado até 7 de agosto.

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Eduardo Vasconcelos

Jornalista e Economista

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