Área econômica resiste em assegurar recursos para o Brasil Inteligente
Estava tudo acertado. O Ministro das Comunicações, Andre Figueiredo, ao anunciar ontem, 09, o Programa Brasil Inteligente disse que ele não seria o programa do tamanho que pretendia, mas apenas que seria do tamanho que tinha conseguido. Mas tinha conseguido viabilizar os recursos – e a engenharia orçamentária – para dar o passo necessário à ampliação da banda larga para 30 mil escolas públicas urbanas e rurais; levar dinheiro para os pequenos provedores, e ainda instrumentalizar algumas cidades digitais.
Pois nem mesmo os R$ 500 milhões (que seriam divididos entre R$ 350 milhões para escolas, R$ 50 milhões de fundo garantidor para os pequenos empreendedores e o restante para as cidades digitais) estão mais assegurados. A área econômica, que havia se comprometido a mandar para o Congresso Nacional no dia de amanhã, 11, juntamente com a publicação do Decreto Presidencial da presidente Dilma Rousseff, os dois projetos de lei com a complementação orçamentária, não está mais tão entusiasmada assim com a proposta.
Sem o projeto de lei, não há programa, sabe o Ministério das Comunicações, mesmo que exista o dinheiro, que virá de fonte nova, do Fistel, ainda a ser depositado. Dinheiro este que não irá comprometer qualquer execução financeira, visto que teria que ser aprovado pelo Congresso Nacional.
A disputa nos bastidores ainda é intensa e longa será a noite, pois aguarda-se muitas outras medidas de Dilma até amanhã, entre elas, também a publicação da regulamentação do Marco Civil, cujos termos continuam sob bombardeio de diferentes agentes.
