Após rejeição a recursos, UE aplica multas bilionárias a Apple e Google
As gigantes de tecnologia Apple e Google foram condenadas pela Justiça da União Europeia (UE), em decisão de última instância publicada nesta terça-feira, 10, a pagar multas bilionárias referentes a processos que estavam em andamento há anos.
A dona do iPhone foi penalizada em 13 bilhões de euros (aproximadamente R$ 81,11 bilhões) por impostos atrasados na Irlanda, enquanto o Google foi multado em 2,4 bilhões de euros (R$ 14,97 bilhões) por práticas anticompetitivas.
O caso da Apple remonta a um processo de 2016, quando a Comissão Europeia ordenou que a empresa ressarcisse a Irlanda por ter se aproveitado de vantagens fiscais. A decisão diz que a companhia norte-americana reduziu artificialmente a sua carga tributária durante mais de uma década, diminuindo o percentual de impostos para apenas 0,005% em 2014.
Para o Tribunal de Justiça da UE, a Irlanda concedeu à Apple um benefício fiscal ilegal. O fisco do país, sendo assim, precisa recuperar esse valor. A Justiça ainda destacou que outras empresas tributadas na Irlanda não tinha acesso às mesmas vantagens.
O governo da Irlanda se opôs à sentença aplicada à Apple, argumentando que a empresa não deveria ser obrigada a reembolsar os tributos do passado, uma vez que o benefício foi concedido como forma de atrair grandes negócios ao país. Na Europa, a Irlanda costuma ser base para empresas estrangeiras de tecnologia – no caso da Apple, serve de base para as operações da subsidiária responsável por Europa, Oriente Médio e África.
A ação movida contra o Google é mais recente. Em 2017, a companhia foi processada por abuso de posição dominante no mercado de busca online.
A Justiça avaliou que a empresa usou o seu próprio serviço de comparação de preços, após pesquisas em suas páginas, para obter vantagens injustas em relação a concorrentes.
Conforme porta-vozes, ambas as big techs se mostraram decepcionadas com as decisões da corte europeia.
“Hoje marca um passo em frente. E é encorajador. É encorajador para nós fazermos mais. A Comissão vai continuar o seu trabalho em matéria de concorrência fiscal prejudicial e de planejamento fiscal agressivo”, disse Margrethe Vestager, comissária da UE para concorrência.
