Após ação na Justiça, Sindicato de TI e Sinqia fecham acordo sobre demissão em massa

Empresa demitiu cerca de 200 funcionários sem tratar com entidade sindical; negociação estipula modelos de extensão de benefícios para trabalhadores com mais e menos de dez anos de serviços prestados
Sindicato de TI e Sinqia chegam a acordo sobre demissão em massa
Acordo entre sindicato e Sinqia prevê extensão de benefícios e novos parâmetros para demissão em massa (crédito: Freepik)

Após a demissão de quase 200 funcionários, a empresa de software e serviços para o setor financeiro Sinqia e o Sindicato dos Trabalhadores em Tecnologia da Informação do Estado de São Paulo (Sindpd) fecharam um acordo que definiu direitos e benefícios aos profissionais mandados embora.

A resolução entre as partes, firmada no modelo de acordo coletivo, também pôs fim a uma ação judicial impetrada pelo sindicato contra a empresa no mês de junho. A Federação Interestadual dos Trabalhadores em Tecnologia da Informação (Feittini) também participou da costura do acerto.

O Sindpd informou que, além de todos os direitos rescisórios previstos em lei, os trabalhadores demitidos com mais de dez anos de empresa receberão três salários e a extensão do plano de saúde até dezembro. O benefício também se estende aos dependentes.

No caso dos empregados que tinham até dez anos de empresa, o acordo prevê a extensão de três meses do vale-refeição e do Gympass com apoio psicológico. A vigência do plano de saúde, para o ex-funcionário e seus dependentes, foi alongada por mais dois meses.

“É uma vitória dos trabalhadores”, afirma Antonio Neto, presidente do Sindpd. “A extensão desses benefícios vai ajudar os trabalhadores a minimizar as dificuldades para atravessar a transição para um novo emprego”, complementa.

Além disso, a entidade sindical destacou que o acordo também estabeleceu que, em caso de uma próxima demissão que envolva muitos empregados, a empresa deve se atender ao Tema 638, do Supremo Tribunal Federal (STF), que assegura a participação do sindicato representante dos trabalhadores em processos de corte em massa.

Outras demissões

Além da Sinqia, o Sindpd acionou a Justiça do Trabalho contra a Sensedia, empresa especializada em arquiteturas de API. A entidade alega que, desde março, pelo menos 70 trabalhadores foram demitidos. A redução do quadro funcional de forma fatiada, na visão do sindicato, seria uma forma de camuflar a demissão em massa. Até o momento, as partes não chegaram a um acordo e o processo corre no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, em Campinas.

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Eduardo Vasconcelos

Jornalista e Economista

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