Apenas 30% dos brasileiros vivem em cidades com lei ideal para chegada da 5G
Apenas 160 cidades aprovaram a reformulação de sua lei de antenas, adaptando-as à legislação federal e facilitando a instalação de infraestrutura utilizada em redes 5G. As populações dessas cidades, somadas, correspondem a 30% da população brasileira.
São Paulo lidera o ranking com 39 cidades com leis aprovadas. Assim, hoje, quase um terço dos brasileiros vive em cidades em que a regulamentação já está preparada para o 5G.
O levantamento foi realizado pelo Movimento Antene-se!, que reúne as entidades Abrintel (Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações); ABO2O (Associação Brasileira Online to Offline); Brasscom (Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC – e de Tecnologias Digitais); CNI (Confederação Nacional da Indústria); Feninfra (Federação Nacional de Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática); e Telcomp (Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas).
Segundo o grupo, normas antigas no restante do país prejudicam a instalação de novas infraestruturas para expansão da cobertura do 5G e de outras tecnologias de comunicação, como o 4G e LoRA – esta última, utilizada na internet das coisas.
De acordo com as determinações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), todas as capitais brasileiras terão sinal 5G ainda neste ano de 2022, com as demais cidades de médio e pequeno porte recebendo paulatinamente a cobertura a partir de 2023.
Luciano Stutz, porta-voz do Movimento e presidente da Abrintel, defende que as cidades utilizem o texto proposto pela Anatel como padrão, e nenhum outro. “O debate com as cidades de forma transparente e a utilização do Projeto de Lei padrão da Anatel são fundamentais, com a possibilidade de ajustes do texto para peculiaridades de cada cidade”, diz.
Atualmente, o movimento Antene-se tem falado diretamente e simultaneamente com outros 300 municípios e atua em parceria também com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) para alcançar mais cidades que estão previstas para receberem o 5G nas próximas fases do edital da Anatel.
