Anatel estuda regras para descentralizar os cabos submarinos por todo o território
A Anatel está trabalhando com duas agendas voltadas para o segmento de cabos submarinos, que terão importantes repercussões no segmento. Segundo o superintendente de Controle de Obrigações da agência, Gustavo Borges, a primeira delas é a elaboração de uma regulamentação das praias que poderão ser designadas para receber novos cabos submarinos. ¨Estamos criando requisitos, como por exemplo, qual o tipo de edificação poderá existir nas praias que poderão receber essa infraestrutura crítica¨, afirmou ele. E também estuda-se a desconcentração desses cabos.
¨Estamos fazendo um trabalho de reflexão para a desconcentração dos cabos submarinos. Nos Estados Unidos, por exemplo, existem dois cabos chegando em cada estado. Não devem existir todos os cabos em um único local¨, afirmou Borges.
Esses estudos da Anatel estão sendo feitos em parceria com a SPU – Secretaria do Patrimônio da União- do Ministério da Gestão, órgão responsável por regular e cuidar das praias e demais patrimônios públicos. Atualmente, os cabos que aportaram em Fortaleza, alguns com mais de 20 anos, não precisaram de licenças para aportar lá. Mas a ideia é organizar melhor essa infraestrutura crítica.
Essas iniciativas são motivadas após o desfecho do problema que ocorreu na Praia do Futuro, no Ceará, quando uma usina de dessanilização da água seria construída no mesmo local da chegada dos data centers, o que gerou um grande debate ao longo de todo o ano passado e deste ano, até que o governo do Ceará anunciou a mudança de local de instalação da usina.
¨Essas proposta estão associadas também à gestão de riscos, de maneira a minimizar os riscos associados aos cabos aportarem no mesmo lugar¨, afirmou Borges.
Testes
Segundo o general Alan Denilson Lima, do Comando de Defesa Cibernética, este ano serão feitas simulações de problemas com cabos submarinos. Os testes acontecem entre 14 a 18 de outubro.
O objetivo é testar a capacidade de reação de órgãos a este tipo de problema. “Vamos simular um gabinete de crise vai exigir a ação de órgãos e empresas, para responder: se acontecer um problema em cabo submarino, como vamos reagir a isso? Quais órgãos têm responsabilidade? Como comunicar à sociedade? Como responder ao incidente? Tudo isso será trabalhado”, explicou.
A experiência será parte do sexto Exercício Guardião Cibernético, coordenado por Escola Superior de Defesa, Comando Conjunto de Defesa Cibernética e Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Vão participar da simulação dezenas de organizações, inclusive Anatel e operadoras de telecomunicações.
Na edição de 2023 do exercício, que não contou com teste de crise de cabos submarinos, houve 520 participantes, entre os quais, Algar, Alares, Brisanet, Cirion, Claro, Correios, Datora, Oi, Sky, Telecall, Telcables, Telebras, TIM, UM Telecom, Vivo, V.tal, Winity. Além de Anatel, ANPD, Serpro, Cert.br.
Os painelistas participaram do IV Simpósio Telcomp que acontece em Brasília.
