Anatel dá aval ao sistema de satélites da OneWeb
A Anatel conferiu à Worldvu Satellites o direito de exploração, no Brasil, de sistema de satélites não-geoestacionários OneWeb, pelo prazo de 15 anos. Serão 774 artefatos de baixa órbita que usarão a faixa de frequência 27,5 GHz.
De acordo com a decisão da agência, o uso das radiofrequências pela operadora se dará sem direito à proteção e sem causar interferência prejudicial nas faixas de frequências da banda Ku em relação aos sistemas não geoestacionários Kepler e Starlink, e na banda Ka em relação aos sistemas não geoestacionários O3B e Starlink e Telesat Lightspeed e aos sistemas geoestacionários Al Yah 3 e Telstar 19V, até que os acordos de coordenação com esses sistemas sejam obtidos no âmbito do Brasil.
Por isso, será necessária a inclusão da informação em todos os contratos de comercialização de capacidade espacial, bem como nos contratos a serem firmados com o cliente final de serviços de telecomunicações prestados, que a operação se dará sem direito à proteção contra interferência prejudicial e estará sujeita à interrupção caso ocorra interferência prejudicial em outros sistemas.
O prazo máximo para entrada em operação do sistema de satélites não-geoestacionários OneWeb será de 2 anos, contado a partir da data de publicação do extrato deste Ato no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira, 18. A Anatel destaca que a autorização pode ser revista em caso de mudanças nas condições de utilização do segmento espacial no país de origem.
