Anatel autoriza exploração de satélites LEO pela Swarm
A Anatel autorizou a Swarm Technologies a explorar sistema de satélites não geoestacionário até setembro de 2035. O sistema Swarm está baseado em uma constelação de 150 satélites, ocupando órbitas não geoestacionárias, ainda em curso de implantação.
Esse sistema tem por objetivo prover transmissão bidirecional de dados para fins de rastreamento, telemetria e telecomando, sendo orientados a aplicações de comunicação de Máquina a Máquina (M2M) e da Internet das Coisas (IoT), em escala global.
O sistema Swarm terá cobertura global. Utilizará satélites de baixa órbita, em altitudes de 450 a 550 km. Cada satélite cobrirá áreas com 3.000 km de diâmetro. A rede Swarm consistirá de três componentes: estações terrenas de usuário, de tipo modem (Swarm Tile) ou rastreador (Swarm Tracker); estações espaciais (150 satélites); e estações terrenas, para conexão a redes terrestres (gateways).
Os satélites estão sendo lançados progressivamente desde setembro de 2020. Algumas estações gateways já estão operacionais. A Swarm planeja expandir, nos próximos dois anos, essa rede para aproximadamente 30 estações desse tipo, distribuídas em diversas regiões do mundo.
Disputa
A FCC autorizou a Swarm Technologies, Inc. a construir, implantar e operar uma constelação de 150 satélites em órbita baixa (LEO) em frequências que não haviam sido consignadas à Orbcomm em caráter primário, com alguns condicionantes. A autorização da FCC considera a operação em todo o mundo. Assim, a repartição espectral adotada nos EUA teria validade mundial.
A Orbcomm, no entanto, discorda de que a repartição espectral definida pela FCC valeria para todo o mundo. Nesse sentido, apresentou um Pedido de Revisão e um Pedido de Permanência à FCC. Tais pedidos encontram-se pendentes de decisão. A Orbcomm pode ainda recorrer à revisão judicial em um Tribunal de Recursos dos Estados Unidos com jurisdição sobre a matéria, podendo resultar na rescisão ou na modificação da atual determinação da FCC.
Para autorizar a exploração dos satélites, a Anatel determinou que o sistema Swarm poderá operar nas subfaixas liberadas pela Orbcomm conforme as definições de atribuição da faixa no Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequências no Brasil (PDFF) da agência. Nas faixas ainda não liberadas, sem direito à proteção e com a condição de cessar imediatamente a transmissão caso venha a causar interferência prejudicial no sistema Orbcomm.
