Anatel aprova aumento de capital da Claro
A Anatel deu anuência prévia para a Claro (que incorpora a Embratel e a NET) aumentar seu capital em R$ 7,1 milhões por meio da capitalização de parcela da reserva especial de ágio da companhia, a ser realizada em proveito exclusivo de sua acionista controladora, a ClaroPar. Com a aprovação, o capital social da empresa passa de R$ 17,31 bilhões para R$ 17,38 bilhões.
Após a operação, ocorrerá uma pequena variação nas participações societárias, sem, no entanto, alterar o controle societário ou o poder de mando na prestadora. A participação da ClaroPar no capital votante da companhia passará dos atuais 83,21% para 83,25%, e no capital total passará de 45,46% para 45,53%. A empresa informa que as participações, após os aumentos do capital social, são estimativas baseadas no valor patrimonial por ação da empresa, conforme levantado em 30 de abril de 2018.
Segundo o relator do processo, conselheiro Moisés Moreira, o aumento do capital social subscrito solicitado pela Claro em R$ 7,1 milhões corresponde, em termos percentuais, a aproximadamente 0,04% de incremento, e encontra-se previsto na Lei das S/A, sendo prática corriqueira na gestão de empresas. “Portanto, em termos regulatórios, não se vislumbram quaisquer aspectos impeditivos para a aprovação do pedido de anuência prévia apresentado pela Claro”, afirma.
A anuência prévia valerá pelo prazo de 180 dias, contado a partir desta quinta-feira (14), prorrogável, a pedido, uma única vez por igual período, se mantidas as mesmas condições societárias. As cópias autenticadas dos atos praticados para a realização da operação devem ser encaminhadas à Anatel no prazo de 60 dias, contado do seu registro no órgão competente.
