Anatel apresenta dia 4 proposta de coordenação do governo digital
Foto: Gerd Altmann / Pixabay
A Anatel pretende apresentar, no dia 4 de novembro, quando completará 25 anos, uma proposta de coordenação para o governo digital. Segundo seu presidente, Carlos Baigorri, é “preciso fazer um ressignificação do papel do Estado na transformação Digital”. Baigorri voltou a negar que a sua proposta significa que ele quer regular a internet, ou que quer ampliar o poder da agência que dirige. Ele entende, no entanto, que é preciso coordenar as ações governo, para que a sociedade tenha mais ganhos.
E deu como exemplo os prejuízos pela ausência dessa coordenação a concessão do Auxílio Brasil, pela Caixa Econômica Federal. “Para ter acesso ao Auxílio Brasil, a pessoa precisa consumir os seus dados do celular. Mas pesquisas indicam que a maioria das pessoas das classes D e E consome os seus crédito do pré-pago em duas semanas. Por que não podíamos fazer com que o Estado pagasse essa ligação?”, indagou ele, durante a abertura do Futurecom 2022, que começou hoje, 18, em São Paulo.
Outro exemplo apresentado pelo executivo refere-se à oferta de serviço de banda larga fixa com o 5G, conhecido como FWA, cuja frequência foi vendida no leilão da Anatel, promovido no ano passado. Segundo ele, não esse serviço não deslanchou ainda no Brasil porque os terminais são muito caros. Mas poderia ter havido uma solução coordenada com o Ministério da Ciência e Tecnologia, para que esses equipamentos pudessem ser fabricados no país, com incentivo fiscal. O que não ocorreu.
“Existe atualmente o Ministério das Comunicações, ao qual a Anatel é vinculada, o Ministério da Ciência e Tecnologia, que cuida das startups, e coordena o Comitê Gestor da Internet. Há ainda a ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados), e diferentes órgãos que têm ações para o governo digital. Todos atuando com o mesmo objetivo de levar conectividade e cidadania”, completou ele. Ele entende que esse plano de coordenação do governo digital deverá ser construído com toda a sociedade.
