UE multa Meta em 798 milhões de euros por vincular marketplace ao Facebook
A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia (UE), multou a Meta em 797,7 milhões de euros (aproximadamente R$ 4,86 bilhões) por violações às regras de competição do bloco, alegando que a empresa favorece a sua plataforma de anúncios classificados, Facebook Marketplace, ao vinculá-la ao próprio Facebook.
A empresa norte-americana também é acusada de impor condições comerciais injustas a concorrentes.
A investigação da comissão concluiu que a Meta é dominante no mercado de redes sociais pessoais e em publicidade online. Nesse contexto, a empresa, na avaliação dos reguladores, abusou da sua posição ao vincular o serviço de classificados ao Facebook. Isso porque todos os usuários da rede têm acesso automaticamente e são expostos regularmente ao marketplace.
“A Comissão concluiu que os concorrentes do Facebook Marketplace podem ser excluídos, uma vez que o empate confere ao Facebook Marketplace uma vantagem de distribuição substancial que os concorrentes não podem igualar”, afirma a UE, em comunicado.
Além disso, a comissão entende que a holding liderada por Mark Zuckerberg impõe condições comerciais injustas a outros provedores de serviços de anúncios online, tanto no Facebook como no Instagram. “Isso permite que a Meta use dados relacionados a anúncios gerados por outros anunciantes para benefício exclusivo do Facebook Marketplace”, avalia a investigação europeia.
Na decisão, a Comissão Europeia ordenou que a Meta interrompa imediatamente as práticas consideradas abusivas. O valor da multa levou em conta o tempo de duração e a gravidade da infração, além do volume de negócios do Facebook Marketplace e do faturamento da holding de redes sociais.
Meta vai recorrer
Em comunicado, a Meta disse que irá recorrer e que a decisão “ignora a realidade do próspero mercado europeu de serviços de classificados online”.
A companhia também procurou rebater as acusações da comissão. Nesse sentido, ressaltou que os usuários do Facebook podem escolher se querem usar o marketplace ou não, de modo que não há uma imposição por parte da empresa.
Além disso, salientou que não usa dados de anunciantes concorrentes em benefício próprio – ou seja, para alimentar a base do Facebook Marketplace – e que, inclusive, implementou sistemas de controle para impedir que isso ocorra.
