Alexandre Freire toma posse no Conselho da Anatel
O jurista Alexandre Freire tomou posse hoje, 7, no Conselho Diretor da Anatel, onde ficará até novembro de 2027. A solenidade, realizada na sede da agência, em Brasília, estava repleta de ministros dos tribunais superiores, advogados e integrantes dos sistemas de defensoria da União, personalidades debutantes em cerimônias da agência reguladora de telecomunicações.
Também como ineditismo, a presença na Mesa da solenidade de um único parlamentar, o deputado Cezinha Madureira (PSD/SP) e vice-líder do governo, que chegou a afirmar em seu discurso que “este governo foi o que mais realizou em comunicações e telecomunicações nos últimos 30 anos”….
O Ministro das Comunicações, Fábio Faria, também discursou, despedindo-se, e voltou a ressaltar que promoveu o leilão não arrecadatório do 5G, e que caberá à Anatel administrar os mais de R$ 40 bilhões que serão investidos pelas operadoras que compraram as frequências. Faria deu mais detalhes de porquê abriu mão de uma candidatura ao Senado pelo seu estado – o Rio Grande do Norte – para permanecer a frente do ministério: queria ver o resultado do leilão “republicano” e o início da implantação da nova tecnologia. Ao que acabou também recebendo rasgados elogios do novo diretor da Anatel.
Para Alexandre Freire, o ministro Fábio Faria se alia àqueles “com perfis de coragem, que abdicaram da vida política pelo bem público. Sua vida virou legado reconhecido por toda a Nação”, disse Freire.
Vale lembrar que as pesquisas eleitorais das pré-candidaturas apontavam que Rogério Marinho, colega de governo de Faria, tinha mais chances na corrida eleitoral, o que acabou se confirmando, com a sua eleição para o Senado Federal pelo RN.
Vida Analógica
O ex-conselheiro da Anatel, e também jurista Otávio Rodrigues Jr, estava também na Mesa da solenidade e muito à vontade com a indicação de seu colega para o cargo. E, em seu discurso, Rodrigues levantou um instigante tema sobre se deve existir o direito fundamental à vida analógica, ao que defendeu que não. “Mesmo com grande assimetria econômica, o brasileiro soube adaptar-se ao novo mundo. Hoje, vivemos em um mundo plenamente digital e a Anatel tem um papel fundamental”, vaticinou.
Perfil
Alexandre Freire é doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná e graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão.
Entre os cargos ocupados, constam os de assessor jurídico de ministro do Supremo Tribunal Federal, assessor especial da Presidência do Supremo Tribunal Federal, assessor parlamentar da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, coordenador de políticas sociais da subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, subchefe adjunto da subchefia para assuntos jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (em substituição) e assessor da subchefia para assuntos jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
Em seu discurso de posse, Freire elencou algumas de suas prioridades à frente da Anatel: assegurar os compromissos do 5G; fortalecer estudos precedentes agência para maior previsibilidade e segurança; repensar o papel da agência para os novos desafios e segurança cibernética; desburocratizar; lidar com a proteção dos consumidores e ligações abusivas; e fortalecer os provedores regionais.
