Administradores judiciais da Oi alertaram para a deterioração do endividamento da empresa, em relatório de agosto.
* Correção: o relatório foi publicado em 26 de agosto. Novo relatório foi publicado em 15 de setembro
Os administradores judicias da Oi, PricewaterhouseCoopers ( PwC) e o Escritório de Advocacia Arnoldo Wald (“Wald”) divulgaram no dia 26 de agosto o Relatório Preliminar de Atividades (RPA), com periodicidade mensal, conforme determinou o juiz Fernando Cesar Ferreira Vianna, que cuida da recuperação judicial da operadora. Conforme o documento, “é possível observar a deterioração da posição de endividamento, tanto financeiro (empréstimos e financiamentos) quanto operacional (contas a pagar) e nos aspectos litigiosos (valores a pagar de natureza jurídica e retenções a título de depósito judicial) e regulatórios (multas administrativas).”
As sete empresas que estão sob a vigilância judicial – Oi S.A., Telemar Norte Leste S.A., Oi Móvel S.A., COPART 4 Participações S.A., COPART 5 Participações S.A., Portugal Telecom Internacional Finance B.V. e Oi Brasil Holdings Coöperatief U.A. – tiveram o resultado operacional dos dois primeiros trimestres do ano analisados pelos administradores individualmente, que levantaram dúvidas sobre algumas rubricas informadas e que ainda não puderam ser totalmente esclarecidas pela administração da Oi. Entre elas, os empréstimos e transferências entre essas empresas e as demais empresas do grupo, que não estão em recuperação, e as movimentações financeiras após o pedido de recuperação judicial.
Conforme o relatório, em relação ao primeiro trimestre deste ano e a junho de 2016, a holding Oi S.A. apresentou uma redução no saldo do caixa de R$ 3,8 bilhões (tinha R$ 6,7 bilhões em março e fechou junho com R$ 2,89 bilhões), cujas explicações detalhadas ainda dependem de maiores informações. Os administradores acreditam, no entanto, que deve estar relacionada a redução nos “empréstimos e financiamentos”.
No relatório de 15 de setembro, os administradores informam que receberam quase todas as informações que faltavam. Os balanços publicados demonstram que, entre junho de 2016 e julho de 2016 os empréstimos e financiamento passaram de R$ 48, 2 bi para R$ 47, 41 bi. E o caixa, entre junho de 2016 a julho de 2016 teve uma ligeira melhora: saiu de R$ 2,89 bilhões para R$ 3,137 bilhões
Os administradores trazem mais detalhes sobre a lista de credores, que foi aberta por áreas:
A classe 1 – que são os Credores Trabalhistas somam uma lista de 5,205 mil credores e um passivo a receber de R$ 1,105 bilhão.
Os processos trabalhistas somam 5.007 – com dívidas de R$ 483 milhões
Honorários advocatícios somam 191 – com dívidas de R$ 88 milhões
A Fundação Atlântico de Seguridade Social (dos funcionários da empresa)- tem a receber R$ 534 milhões
6 Advogados de fornecedores – têm a receber R$ 1 milhão
A Classe 2 – Credor com garantia real – figura apenas o BNDES, que tem a receber R$ 3,327 bilhões
Na Classe 3 – Credores Quirografários – são os bancos, fornecedores, regulatório. São os que mais têm a receber: R$ 60,533 bilhões.
Os credores financeiros são 19 no total (pois os milhares de bonholders estão agrupados em poucos trusteers) e têm a receber R$ 46, 105 bilhões
A Anatel tem a receber R$ 11,092 bilhões
Processos cíveis por linhas de expansão (PEX) – São 43,4 mil credores que têm a receber R$ 1,373 bilhão
Outros processos jurídicos – 14,256 mil credores a receber R$ 355 milhões
Fornecedores – 746 fornecedores têm a receber R$ 1,366 bilhão
Fornecedores Intercompany – 78 fornecedores têm a receber R$ 238 milhões
Advogados – 37 advogados têm a receber R$ 4 milhões em honorários.
Na Classe 4 – Pequenas empresas
São 3,074 mil empresas que precisam receber R$ 184 milhões
A Oi já teria entrado com um pedido de mediação judicial para tratar da dívida junto a Anatel, uma questão que não é fácil resolver.
