Abratel repudia proposta de uso da faixa de 600 MHz pelo setor de telecom
A Abratel (Associação Brasileira de Rádio e Televisão) divulgou hoje, 17, nota à imprensa repudiando proposta defendida pelo CEO da Brisanet, José Roberto Nogueira, durante o Agrotic 2020, a favor do uso da frequência de 600 MHz, utilizada pela radiodifusão, para ampliar a conectividade na zona rural.
Segundo a nota, o uso dessa frequência pela radiodifusão “é primordial para a manutenção e a evolução da televisão gratuita e com qualidade no Brasil”, referindo-se à notícia veiculada desde ontem pelo Tele.Síntese com o título “Brisanet defende que o agronegócio brigue pela frequência de 600 MHz”.
A entidade acusou o autor da ideia de “grande insensibilidade com a população brasileira no que tange à um serviço essencial e de papel social imensurável realizado pela radiodifusão”. E afirmou que “A faixa de 600 MHz não poderá ser disponibilizada no Brasil para outros serviços em caráter primário”, manifestando concordância com o conselheiro Moisés Moreira, da Anatel, que rebateu Nogueira durante o debate.
“O mundo rural tem que brigar pela frequência de 600 megahertz, porque ela não é para ser leiloada, é para deixar na prateleira”, afirmou Nogueira.
Veja a nota da Abratel
Nota à Imprensa
Em resposta à reportagem: “BRISANET DEFENDE QUE O AGRONEGÓCIO BRIGUE PELA FREQUÊNCIA DE 600 MHZ”, publicada no portal Telesíntese em 17/09/2020, a Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) observa que a exclusividade da destinação da faixa de 600 MHz, com caráter primário, para o serviço de televisão aberta terrestre é primordial para a manutenção e a evolução da televisão gratuita e com qualidade no Brasil, ressaltando que o uso da faixa de 600 MHz pela radiodifusão brasileira sempre esteve alinhado ao uso eficiente do espectro, o que é comprovado pela inigualável cobertura nacional propiciada pela televisão. A referida manifestação demonstra grande insensibilidade com a população brasileira no que tange à um serviço essencial e de papel social imensurável realizado pela radiodifusão.
Para o problema de cobertura das áreas rurais por serviços de telecomunicações, a Abratel já indicou à Anatel que a solução seria disponibilizar para operadoras que tenham o interesse de cobrir as áreas rurais, com um processo célere, faixas de frequência nobres que estão sem uso. Pois, se analisarmos de forma ampla o espectro de frequência, encontraremos faixas licitadas e não licitadas, que estão desocupadas localidades rurais e que poderiam ser usadas no mercado secundário de espectro, sem risco de interferência com outros serviços. Exemplificando, temos as faixas de 450 MHz e de 700 MHz que, apesar de propiciarem cobertura muito adequadas às aplicações rurais, encontram-se sem uso ou subutilizadas nessas áreas.
Assim, a Abratel repudia a manifestação de que a faixa de 600 MHz seria a solução para os problemas de conexão das áreas rurais brasileiras e, em concordância com a posição do Conselheiro da Anatel, Moises Moreira, reforça que, em virtude de seu amplo uso em nível nacional para distribuição de canais de televisão, a faixa de 600 MHz não poderá ser disponibilizada no Brasil para outros serviços em caráter primário.”
