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Reforma tributária: Internet e telefonia entram no cashback de 100%
Votação do relatório está prevista para esta semana, na Comissão de Constituição e Justiça. Em seguida, tema segue ao Plenário do Senado.
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Brasil integra recém-criado Conselho de Resiliência de Cabos Submarinos da UIT
O Conselho Internacional para a Resiliência dos Cabos Submarinos da UIT tem participação de Gustavo Borges, superintendente da Anatel, e de empresas como Google e Telxius (Telefónica)
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Dell defende regulação de IA sem especificidades
Para a empresa, países devem avançar na formulação de leis, mas evitar foco em soluções específicas e tomar cuidado para não implementar normas defasadas
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MCTI anuncia R$ 220 milhões em investimentos na Ceitec
Com recursos do FNDCT, governo busca adequar estrutura da estatal para produção em escala de semicondutores utilizados em paineis fotovoltaicos e veículos elétricos.
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Madero: Redes para aplicativos baseados em nuvem – modelos e tendências
Para o CTO da Infinera LATAM e Caribe, a crescente demanda por serviços em nuvem está impulsionando a interconexão de centros de dados e a inovação nas redes ópticas
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Quem são os dois mais cotados para ocupar as vagas no Conselho Diretor da Anatel
Há interesse de que o Senado sabatine os dois profissionais, ambos com experiência no setor público e em regulação, já na próxima semana
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Anatel anula parte do novo regulamento de direitos do consumidor de telecom
Conselho Diretor da Anatel mexe em regra de renovação automática, anula item que estendia o RGC a revendedores e franqueados, entre outros pontos.
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Plataformas: Toffoli propõe prazo para elaboração de política com Anatel
Ministro conclui voto pela revisão do Marco Civil da Internet para ampliar a responsabilidade das empresas de redes sociais pelo conteúdo dos usuários.
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Novo leilão dos 700 MHz terá compromissos derivados do fim da concessão da Oi
Proposta passará por consulta pública e prevê licitação em três rodadas, com prioridade para empresas sem espectro de 700 MHz; compromissos incluem cobertura em locais onde a Oi deve atender com telefonia fixa somente até 2028
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CNI vai ao STF contra regras de declaração na lei da reoneração
Confederação contesta trecho que obriga empresas a apresentarem relação do valor dos benefícios tributários. A alegação é de que a Receita já possui tais informações.
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TCU destaca compromissos do leilão do 5G entre riscos na administração federal
Publicação que consolida recomendações da Corte em processos prioritários para o país ressalta apontamentos feitos ao MCom e à Anatel para melhorias no acompanhamento de obrigações.
