Brasília desliga TV analógica e Kassab manda rever critérios de pesquisa para São Paulo

O ministro Kassab publica portaria definindo novas diretrizes para que os problemas que ocorreram durante o processo de Brasília - principalmente no que se refere à pesquisa que apura a quantidade de casas está apta a receber o sinal de TV digital - não se repitam em São Paulo

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“Agora sim podemos contar com um projeto piloto. O Brasil encerra meses e meses de árduo trabalho, coordenado pelos dois setores – radiodifusão e telecomunicações – com o apoio do governo. A partir da meia noite de hoje (17) mais de um milhão de residências do Distrito Federal e cidades do entorno passarão a receber apenas a TV digital”. Assim o ministro da C&T e Comunicações, Gilberto Kassab, anunciou a conclusão do processo de migração da TV analógica para a digital com a publicação da  portaria que formalizou o desligamento das 25  emissoras (13 geradoras e 12 retransmissoras) de TV que atuam no Distrito Federal e 9 cidades de Goiás.

No mesmo ato, que contou com a presença dos principais executivos de radiodifusão – e poucos representantes de telecomunicações – o ministro anunciou também que estará publicando amanhã, 18, uma portaria com novas diretrizes para o Gired – grupo diretor que conduz o processo de desligamento da TV digital.

Segundo o ministro, essas diretrizes não vão tratar da data para o switch off da capital paulista – prevista para o dia 29 de março ( há um pleito das operadoras de telecomunicações para que seja adiado para setembro) – mas sim de novas orientações para o aperfeiçoamento do processo, com base na experiência de Brasília.

“Vamos determinar que o Gired aperfeiçoe os critérios da pesquisa de aferição da digitalização. Isso não significa dizer que esses critérios precisam ser revistos, mas aperfeiçoados”, afirmou.

Durante toda a fase de Brasília, os radiodifusores e as operadoras de telecomunicações discordaram sobre a metodologia que deveria ser usada para a comprovação do atingimento de 90% das residências aptas a receber o sinal de TV digital, quando somente após se alcançar esse percentual é que pode  desligar os sinais de TV.

Na primeira data que estava prevista, em outubro, as emissoras comerciais não se sentiram confortáveis com os resultados das pesquisas, (que pelos critérios das operadoras, já atingia 90%), mas pelos seus critérios, não chegava a 85%. ” Não podemos esquecer que estamos falando de um público que só tem esse meio de acesso ao lazer,” assinala Roberto Franco, diretor da SBT, para justificar a posição das emissoras em não aceitar desligar os sinais em outubro.

São Paulo

Agora, o quadro se inverteu. As emissoras de radiodifusão estão  prontas para desligar os sinais analógicos na capital de São Paulo. “Nós nos preparamos para a data de 29 de março. Estamos prontos”, afirmam os radiodifusores, que não querem ser rotulados como responsáveis por um adiamento de cronograma na capital paulista.

Na verdade, o pleito é das operadoras de telecom, que estão enfrentado problemas  por causa das mudanças no conversor, que foram decididas pelo governo há pouco tempo. Na região metropolitana de São Paulo, a EAD (empresa criada pelas celulares para financiar a migração para  TV digital) tem que distribuir pelo menos 1,2 milhão de conversores para as famílias de baixa renda. E, se fosse seguir o exemplo de Brasília, cuja distribuição começou 90 dias antes do desligamento, essa entrega teria que ser concluída no final de dezembro, prazo que não será factível.

Ainda não houve qualquer discussão do Gired sobre como se dará o desligamento de São Paulo, e a próxima reunão está prevista apenas para o dia 8 de dezembro.

 

 

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Miriam Aquino

Jornalista há mais de 30 anos, é diretora da Momento Editorial e responsável pela sucursal de Brasília. Especializou-se nas áreas de telecomunicações e de Tecnologia da Informação, e tem ampla experiência no acompanhamento de políticas públicas e dos assuntos regulatórios.
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