Renúncia fiscal do Fust deve cobrir pelo menos 10 mil escolas

Pelo menos 10 mil escolas públicas serão conectadas por meio da modalidade de renúncia fiscal do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). A estimativa é do secretário de telecomunicações Hermano Tercius, a partir de balanço preliminar dos projetos encaminhados.

A renúncia fiscal consiste em um desconto (atualmente, de 40%) a ser aplicado na contribuição devida ao Fust, tendo como contrapartida o provimento de internet em escolas públicas por dois anos. As prestadoras puderam escolher as unidades de ensino de interesse, inclusive a partir de lista que selecionou aquelas com infraestrutura viável. O prazo final do envio das propostas se encerrou nesta segunda-feira, 23.

O próximo passo será o eventual remanejamento de unidades, nos casos em que houver mais de uma operadora candidata a fornecer os serviços a uma mesma unidade. Nestes casos, o critério de desempate levará em conta algumas etapas: em primeiro lugar, a economicidade; em segundo, o menor prazo para conclusão das atividades; e por último, caso necessário, por sorteio.

Adesões

A capacidade máxima prevista pelo Ministério das Comunicações (MCom) seria de uma renúncia de até R$ 300 milhões, mas isso se houvesse ampla adesão. Segundo o secretário Hermano Tercius, o número de prestadoras participantes está em fase de consolidação, mas deve ficar entre 20 a 15, de um público-alvo que mirava 600. Apesar do número reduzido, o grupo inclui algumas* das maiores operadoras do país.

Considerando ainda o potencial do projeto, o MCom estimava inicialmente que a modalidade poderia levar internet a 20 mil instituições públicas a depender do número de parcerias.

Tercius conversou com a imprensa sobre o tema durante evento, em Brasília, que lança o Programa Acesso Crédito Telecom.

*Atualização realizada após nova informação do MCom (saiba mais aqui)