MCom e BID lançam Programa Acessa Crédito, com US$ 100 milhões
O Ministério das Comunicações (MCom) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) lançaram nesta terça-feira, 24, o Programa Acessa Crédito Telecom. Serão US$ 100 milhões ao total, sendo cerca de US$ 400 mil para o desenvolvimento de um sistema de gestão a ser usado pelos agentes financeiros e o restante para empréstimos diretos ou obtenção de garantia para acessar recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).
O programa visa projetos de pequenos e médios provedores que miram, prioritariamente, levar internet banda larga fixa a municípios com menos de 30 mil habitantes. O dinheiro deve começar a chegar aos prestadores em 2025. Por enquanto, a fase é de adesão das instituições financeiras, procedimento que será detalhado nesta tarde, em seminário no MCom.
O governo conta com a participação de bancos públicos, comerciais e agências de fomento que compõem a Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), parceira do projeto, ainda em processo de credenciamento das unidades.
O Programa Acessa Crédito Telecom começou a ser discutido em junho de 2021, como uma forma de complementar os recursos do Fust. A medida avançou principalmente desde 2023, quando houve a sinalização do valor. A iniciativa é apresentada como uma alternativa mais acessível ao crédito que o mecanismo atualmente administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A viabilidade do programa se dá a partir da abertura dos agentes financeiros do fundo.
Representando a ABDE, que reúne cerca de 30 associadas, a diretora Márcia Maia explica que a rede contribui para a descentralização. “O nosso sistema consegue chegar até a ponta, onde muitas vezes o sistema tradicional financeiro não consegue. […] Temos instituições de menor porte que conseguem chegar até comunidades quilombolas e assentamentos, por exemplo”, conta.
Modalidades
O secretário de telecomunicações, Hermano Tercius, explica que o mesmo recurso vai servir tanto para investimento direto (como empréstimo na modalidade reembolsável) ou como obtenção de garantia.
”Vai depender da empresa, se ela quer obter esse recurso para o empréstimo reembolsado e executar um projeto ou para também obter esse recurso como garantia de um empréstimo com outras instituições”, explica.
A previsão é de que o Plano de Aplicação de Recursos (PAR) seja aprovado no próximo ano, com o detalhamento dos valores. Há possibilidade de antecipar para este ano, caso o ministério receba as propostas nos próximos meses.
Sistema
O sistema de gestão a ser implementado vai formar um banco de dados sobre as prestadoras para facilitar a análise de crédito, como explica Tercius. “É um sistema de TI, que vai melhorar as informações sobre essas pequenas empresas e vai servir de base para todos os agentes financeiros”, disse.
A partir do sistema, também será possível acompanhar a aplicação do recurso. “Além de avaliar a empresa antes de oferecer o crédito, da sua capacidade de pagamento, ele também avalia depois. […] Fará a verificação da devida aplicação do recurso, se foi aplicado para o fim planejado” acrescenta Tercius.
